Política Nacional
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Câmara aprova projeto que permite ao doador indicar destino de doações aos fundos da pessoa idosa
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Comissão da Câmara aprova incentivo à economia solidária na Amazônia com prioridade a incubadoras
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Câmara aprova projeto que cria programa de biotecnologia na Amazônia Legal com participação indígena
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Câmara aprova projeto sobre racismo científico e institui dia nacional em homenagem a Jacinta Maria de Santana
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Projeto na Câmara propõe dedução de gastos com vacinas no Imposto de Renda da Pessoa Física para inclusão na base de cálculo
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Câmara aprova projeto que criminaliza o aumento abusivo de preços de combustíveis e encaminha proposta ao Senado
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Debate na Câmara questiona imposto sobre exportação de petróleo e medidas para conter alta dos combustíveis
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Câmara aprova projeto que limita embargo ambiental e exige notificação prévia ao investigado
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Câmara discute criminalização da misoginia e medidas de regulação e educação para conter a violência online
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Debate na Câmara aponta dilemas da aplicação da resolução do tse sobre inteligência artificial e desinformação nas eleições
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Apostas esportivas geraram R$ 9 bilhões em impostos no ano passado e motivam debate sobre impactos sociais e tributação
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Audiência na Câmara aponta falta de transparência e planejamento nas emendas Pix destinadas a prefeituras
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Comissão de Saúde aprova substitutivo para ampliar a saúde mental de profissionais da segurança pública e do sistema socioeducativo
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Revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras provoca debate sobre riscos ao agronegócio e à produção de alimentos
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Câmara aponta avanços no enfrentamento do feminicídio com 73 propostas aprovadas em 100 dias do pacto nacional
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Câmara aprova uso da Cide-Combustíveis para subsidiar tarifas do transporte público
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Comissão da Câmara aprova criação de fundo para a Polícia Rodoviária Federal com fontes de receita definidas
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Câmara realiza audiência pública para discutir alta do querosene de aviação e impactos nas tarifas e consumidores
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Câmara dos Deputados pode votar MP 1334 que reajusta o piso salarial dos professores para R$ 5.130,63 em 20/05/2026
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Câmara aprova minirreforma eleitoral que altera aprovação de contas, refis e regras de vacância para partidos
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Câmara dos Deputados aprova PL 4822/25 que limita multas a R$ 30 mil e protege recursos do Fundo Partidário
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Queda histórica do desmatamento na Mata Atlântica é destacada em audiência na Câmara dos Deputados
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Câmara aprova mudanças no ECA que ampliam penas por violência sexual contra criança ou adolescente e envia projeto ao Senado
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Câmara aprova prioridade para pessoas com deficiência na análise de crédito habitacional do Minha Casa, Minha Vida
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Câmara aprova projeto que garante ao safrista manter benefícios sociais durante contrato de safra
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Câmara aprova envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19 que estende o Código Florestal a todos os biomas
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Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados por 13 votos
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CCJ adia votação de PECs que preveem redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
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Câmara aprova proposta que cria programa de avaliação geriátrica ampla e periódica no SUS para maiores de 60 anos
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Hugo Motta defende pauta municipalista e detalha medidas aprovadas para apoiar municípios
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Câmara pode votar PEC 32/15 que propõe maioridade civil e penal aos 16 anos em 19/05/2026
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Audiência na Câmara discute inclusão da tilápia e outras espécies na lista nacional de exóticas invasoras
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Comissão da Câmara discute incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística
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Câmara discute arrecadação de impostos das casas de apostas e falhas na fiscalização
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Audiência na Câmara analisa redução da jornada de trabalho para 36 horas e defende negociação coletiva como alternativa
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Comissão da Câmara aprova proposta que prevê proibicao de ingresso de meios de transporte vinculados a sancionados por crimes graves
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Corrida da Câmara reúne cerca de 6 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios em evento da Câmara dos Deputados
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Comissão de Saúde aprova incluir espiritualidade como fator determinante na Lei Orgânica da Saúde
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Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais na terça-feira
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Comissão da Câmara aprova prioridade no atendimento de saúde para populações do campo, da floresta e das águas
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Audiência na Câmara sustenta que fim do uso do mercúrio é solução para contaminação crônica na Amazônia
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Câmara pode votar propostas sobre combustíveis, penalidades e fertilizantes entre 19 e 21 de maio
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Comissão da Câmara aprova cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer
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Comissão da Câmara aprova regras de afastamento na Lei Maria da Penha para servidores que trabalham no mesmo órgão
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