Audiência na Comissão de Trabalho tratará ocupação e compartilhamento de postes e os efeitos da precarização sobre a integridade das redes. A Comissão de Trabalho da...
Comissão da Câmara aprova reserva de vagas para aumentar participação feminina em entidades e conselhos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos...
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos que tratam de tornozeleira eletrônica e de entrega de merenda escolar. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira...
Comissão de Saúde aprova substitutivo que determina normas e cartazes para prevenção de violência em serviços de saúde. 15/05/2026 – 08:51 A Comissão de Saúde da...
Comissão aprova substitutivo que autoriza pedido de divórcio em cartório por mulher vítima de violência doméstica, desde que questões de guarda e medidas protetivas estejam resolvidas....