Política Nacional
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Eleitorado brasileiro envelheceu e soma mais de 158 milhões aptos a votar em 4 de outubro de 2026
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Pesquisa revela que mais da metade dos jornalistas no Brasil apresenta sintomas de depressão e detalha saúde mental da categoria
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Morre Philemon Rodrigues, ex-deputado federal e pastor aos 94 anos, com mandatos por Minas Gerais e Paraíba
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Projeto de lei prevê oferta contínua de medicamentos combinados para asma em unidades básicas do SUS
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Especialistas discutem regulação de redes sociais e transparência na moderação em audiência no Congresso
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Governo autoriza subvenção econômica ao diesel por meio da MP 1391/26 para estabilizar preços e garantir abastecimento
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Projeto de Lei 2483/26 propõe isenção do Imposto de Renda sobre horas extras de profissionais de saúde nas redes pública e privada
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Projeto autoriza ligações gratuitas para centrais do INSS, Alô Trabalho, RPPU e eSocial em análise na Câmara
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Projeto institui Estatuto de Proteção ao consumidor de energia solar e garante estabilidade regulatória por 25 anos
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Projeto de Lei 3091/26 estabelece critérios para Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e medidas a plataformas de apostas
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Câmara aprova prioridade para atendimento remoto a pessoas com deficiência e idosos quando deslocamento gera dificuldade
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Veja como funciona o processamento do voto eletrônico desde a seção eleitoral até a apuração no TSE
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Projeto institui programa federal para valorizacao da pecuaria leiteira e amplia apoio a produtores
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Projeto de lei prevê oferta de testes rápidos de glicose em abordagens de trânsito para evitar punições indevidas
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Conselho de Comunicação Social realiza audiência pública sobre regulação das redes sociais no Senado Federal
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CCJ aprova inclusão no ECA que autoriza o Ministério Público a pedir pensão alimentícia
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Governo sanciona lei e altera regras do Imposto de Importação, zerando taxa para compras internacionais de até US$ 50
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Presidência sanciona lei que altera o Imposto de Importação e reduz tributos em compras internacionais de até US$ 50
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Projeto de lei prevê exibição obrigatória de campanhas sobre vacinação contra o HPV em salas de cinema em todo o país
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Projeto de Lei destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ações contra malária na Amazônia Legal com orçamento contínuo
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Projeto de Lei 3313/26 garante prioridade a doadores regulares em campanhas de vacinação do governo federal
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Câmara dos Deputados aprova proibição do uso do termo elefantiase em documentos oficiais
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Lei 15.501/26 autoriza o BNDES a criar novas subsidiárias para ampliar sua atuação e sofreu vetos ao fundo de exportação
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CCJ aprova proibição de nomes de ruas iguais em um mesmo município e define prazos para adequação
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Governo abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões para agricultura familiar no Orçamento de 2026
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CCJ aprova inclusão da educação de idosos na modalidade EJA e cria EJAI para oferta escolar
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Projeto amplia regularização de dívidas com a União e prevê prazos e descontos de até 20 anos
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Congresso analisa MP 1389/26 que libera R$ 6,6 bilhões para subsídios para combustíveis no Orçamento de 2026
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Projeto obriga transparência no abastecimento e substituição de bombas de combustíveis com fraude e prevê mapa público da ANP
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CCJ aprova regra que autoriza desembarque fora do ponto de onibus entre 20h e 5h para grupos especificos
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CCJ aprova proposta que determina separação de torcidas em estádios e arenas para prevenir conflitos e garantir segurança
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Projeto de lei limita uso da rolagem contínua em redes sociais e impõe pausa obrigatória após 30 vídeos
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Comissão aprova projeto que permite embarque armado em voos comerciais por agentes públicos
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Presidência sanciona Lei 15.498/26 que atualiza custas judiciais da Justiça Federal e do STJ
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CCJ aprova projeto que regulamenta a atividade de operador logístico e define responsabilidades no setor
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Câmara aprova na comissão projeto de lei que condiciona benefícios a condenados por organizações criminosas
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Presidência sanciona Lei Complementar 236/26 e altera regras sobre multas e acordos tributários no país
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Presidente da Câmara confirma concurso público da Câmara com mais de 150 vagas de nível superior e edital previsto para setembro de 2025
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Comissão da Câmara reconhece povos indígenas e quilombolas como agricultores familiares e amplia acesso a políticas públicas
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Comissão da Câmara aprova prioridade de recursos para segurança cibernética contra crimes financeiros virtuais
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Lula sanciona Lei 15.500/26 que cria fundo para fortalecer o acesso à Justiça e a Defensoria Pública da União
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Orçamento de 2027 indica despesas com pessoal R$ 2 bilhões acima dos limites calculados pelo Executivo
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Lei 15.497/26 altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios e reduz prazo de inclusão de processos para 30 dias
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Comissão da Câmara aprova aumento de pena para organização criminosa com atuação interestadual
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Comissão da Câmara aprova Auxílio Mãe Atípica de R$ 600 para cuidadores de crianças com deficiência
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Comissão aprova regras para repasse de recursos do FEFC e Fundo Partidário a mulheres negras e indígenas até setembro
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Presidente sanciona Lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU e define regras de uso
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Câmara aprova na CCJ texto que garante gratuidade da justiça a pacientes com neoplasia maligna e pessoas com deficiência
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