Política Nacional
Tag: Nacional
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova nova regra para divisão dos recursos da Timemania entre clubes de futebol
Política Nacional
Câmara avalia impacto fiscal de aumento do limite do microempreendedor individual após aprovação no Senado
Política Nacional
Comissão aprova projeto que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência na Lei Maria da Penha e amplia acesso a serviços policiais e judiciais
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que classifica omissão no pagamento do piso dos professores como improbidade administrativa
Política Nacional
Câmara lança relatório sobre dignidade menstrual e mapeia 51 projetos que tratam saúde feminina
Política Nacional
Parlamentares defendem prorrogação do Fust para ampliar internet em 138 mil escolas públicas do país
Política Nacional
Projeto que criminaliza a misoginia busca reduzir feminicídios e ampliar responsabilização de agressores
Política Nacional
Congresso analisa abertura de crédito de R$ 3 milhões para compensação previdenciária no Orçamento de 2026
Política Nacional
Câmara aprova reforma do seguro rural e prevê fundo catástrofe e subvenção pública para prêmios
Política Nacional
Câmara debate regulamentação do uso público na APA Costa dos Corais e regras para turismo em Maragogi
Política Nacional
Comissão de Constituição e Justiça adia votação sobre redução da maioridade penal para 16 anos após pedido de vista
Política Nacional
Governo registra recorde de cirurgias eletivas no SUS com 14,9 milhões em 2025 e anuncia medidas
Política Nacional
Audiência na Câmara discute transição para a vida adulta de adolescentes que deixam abrigos
Política Nacional
Audiência na Câmara debate controle do javali e manejo de espécies invasoras em sessão no plenário 7
Política Nacional
Centrais sindicais alertam sobre exclusão de trabalhadores na redução da jornada para 40 horas semanais
Política Nacional
Comissão mista realiza audiência sobre uso de tecnologias no combate à violência contra a mulher no Senado
Política Nacional
Fiscalização e propostas visam conter garimpo ilegal e melhorar rastreabilidade do ouro na Amazônia
Política Nacional
Câmara aprova projeto que garante direitos a pessoas com diabetes tipo 1 em escolas e no trabalho
Política Nacional
Câmara debate criação de Política Nacional de saúde mental climática para vítimas de desastres em audiência
Política Nacional
Nova lei garante pagamento do salário-maternidade em até 30 dias pelo INSS e prevê concessão automática
Política Nacional
Comissão de Saúde discute adequação do prontuário eletrônico do SUS à LGPD e segurança dos dados
Política Nacional
Congresso analisa MP que libera R$ 30 bilhões para financiamento de carros para taxistas e motoristas de aplicativo
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência no SUS
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova programa de empreendedorismo rural feminino com crédito e capacitação para mulheres do campo
Política Nacional
Presidente da Câmara destaca avanço do ECA Digital na proteção contra violência sexual online
Política Nacional
Morre ex-deputado constituinte Luiz Freire aos 69 anos em Brasília após luta contra câncer de fígado
Política Nacional
Comissão de Educação aprova proibição para escolas privadas exigirem livros didáticos novos
Política Nacional
Comissão da Câmara realiza audiência sobre déficit de auditores-fiscais do trabalho e seus impactos sociais
Política Nacional
Câmara aprova projeto com cotas de 20% e incentivos fiscais para igualdade racial no setor privado
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer para ampliar prevenção, diagnóstico e tratamento no país
Política Nacional
Câmara aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda
Política Nacional
Comissão da Câmara convoca audiência sobre plataformas de apostas e efeitos na renda e na saúde da população
Política Nacional
Comissões da Câmara promovem audiência sobre atenção ao câncer de pulmão no SUS e seus desafios
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova inclusão obrigatória de quadros no orçamento para a primeira infância
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova campanha educativa contra crimes cibernéticos com foco em inteligência artificial e proteção de grupos vulneráveis
Política Nacional
Comissão aprova criação de Programa de Atendimento com centros para vítimas de tráfico de pessoas
Política Nacional
Luciana Santos presta esclarecimentos sobre planejamento e resultados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em audiência na Câmara
Política Nacional
Câmara aprova projeto que impede vítimas de violência doméstica de pagar pensão alimentícia
Política Nacional
Comissão da Câmara ouve Força Nacional sobre atuação nas chuvas intensas na Zona da Mata de Minas Gerais
Política Nacional
Comissão aprova alteração no Código para permitir que delegado recorra de decisões em inquérito policial
Política Nacional
Comissão da Câmara discute financiamento do piso e jornada de 36 horas na enfermagem pública
Política Nacional
Comissão aprova proibição do cálculo por dentro que eleva a base de cálculo e onera o consumidor
Política Nacional
Câmara aprova projeto que equipara assinatura eletrônica com certificado ICP-Brasil ao reconhecimento de firma
Política Nacional
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir saúde mental climática e o Projeto de Lei 6151/25 na terça-feira
Política Nacional
Comissão de Finanças aprova ajustes ao projeto que incentiva doação e venda de computadores usados para reduzir lixo eletrônico
Política Nacional
Câmara aprova agravante por mutilação e desfiguração de mulheres em projeto que altera o Código Penal
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova adoção de Transtorno do Espectro Autista em leis federais de educação
Política Nacional
Câmara aprova projeto que amplia transparência sobre despesas de custeio como diárias e passagens e envia ao Senado
Política Nacional