Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de trânsito durante atendimentos de urgência, emergência ou ações sanitárias.
O site de Marcellus Campêlo organiza propostas para habitação, saneamento, infraestrutura e mobilidade, além de apresentar números e projetos atribuídos à atuação do candidato na administração estadual.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública…
