Política Nacional
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Câmara aprova política nacional para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e prevê adaptações em provas e avaliações
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Câmara aprova inclusão da robótica educacional como atividade optativa em toda a rede de ensino e reconhece como esporte de competição
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Especialistas dizem que desertificação no semiárido brasileiro pode ser revertida com tecnologias e políticas públicas
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Câmara aprova texto que permite inexigibilidade de licitação para hemoderivados quando Hemobrás for única produtora
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CCJ aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União e encaminha proposta ao Senado após ajuste orçamentário
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Comissão mista aprova MP que limita o prazo do drawback para importadores de cacau a seis meses
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Comissão de Saúde agenda audiência sobre falta de medicamentos para epilepsia e respostas institucionais coordenadas
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CCJ aprova projeto que permite desconto no ITR retroativo para áreas rurais atingidas por calamidade
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Câmara aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção de violência contra crianças e adolescentes
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Câmara aprova projeto que obriga emissão de atestado para acompanhamento de criança doente e prevê licença de até 14 dias
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Câmara aprova relatório que equipara misoginia ao racismo e prevê penas de reclusão e multa
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Debate na Câmara discute mapa do caminho para transição energética e desmatamento zero em 16/06/2026
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Câmara aprova inclusão de procuradorias na estrutura da Advocacia-Geral da União e encaminha projeto ao Senado
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Congresso realiza sessão conjunta nesta quinta para analisar 90 vetos presidenciais e 934 dispositivos pendentes
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Pais e parlamentares pedem à Anvisa liberação do Elevidys após suspensão temporária iniciada em julho de 2025
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Votação sobre criminalização da misoginia é adiada para a primeira semana de julho, diz Talíria Petrone
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Comissão da Câmara aprova projeto que destina royalties para tarifa zero no transporte coletivo urbano
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Projeto em tramitação prevê instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro e discute ampliação para semana comemorativa
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Comissão Mista de Orçamento elege Domingos Neto e terá R$ 31,4 bilhões em créditos para análise em 2026
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Câmara aprova em comissão projeto que garante provas em segunda chamada ou remota a candidatas em concurso público
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Câmara aprova diretrizes para incentivo ao esporte feminino em grandes eventos no Brasil
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Congresso analisa crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para seis agências reguladoras federais
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Comissão da Câmara aprova projeto que prevê regularização fundiária de produtores em florestas públicas da União
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Governo pede crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões para prevenção de incêndios florestais no Pantanal e Amazônia
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Câmara aprova programa de emprego para jovens indígenas com incentivos fiscais e qualificação profissional
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Lei 15.432/26 altera financiamento e gestão do transporte público coletivo urbano e estabelece metas de qualidade
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Câmara aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia de violência contra a mulher de forma permanente
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Câmara convoca votação sobre projeto que equipara misoginia ao racismo e inclui punições na internet
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Câmara aprova regras para iluminação pública visando estimular o astroturismo e reduzir poluição luminosa em áreas protegidas
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Câmara aprova reconhecimento da responsabilidade do Estado pela Chacina de Acari e prevê pensão vitalícia aos familiares
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Comissão da Câmara aprova projeto que cria selo praia acessível e regras de acesso para pessoas com deficiência
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Câmara aprova projeto que torna permanentes incentivos fiscais para reciclagem e altera composição da comissão
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Conselho da Câmara discute uso de tecnologias na comunicação pública legislativa e sugere inclusão de relatórios no Infoleg
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Comissão da Câmara aprova regras para ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos e define prazos de implementação
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Anvisa autoriza testes com polilaminina e Câmara fará audiência sobre regeneração da medula espinhal
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Câmara aprova programa para promover igualdade entre mulheres e homens nas carreiras do sistema de justiça
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Câmara aprova texto que amplia acesso a medicamentos para diabetes no SUS e condiciona inclusão a avaliação técnica
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Comissão da Câmara aprova isenção de IRPJ e CSLL para startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação tecnológica
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Câmara aprova reconhecimento nacional da certificação de bombeiro mergulhador para uso em atividades civis de mergulho profissional
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Relator propõe atualização do Simples Nacional e isenção previdenciária patronal por dois anos para mitigar mudanças
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Tabata Amaral apresenta alterações ao projeto de criminalização da misoginia e pede votação antes do recesso parlamentar
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Comissão de Saúde aprova projeto que exige reserva de leitos e programas de atendimento para idosos em hospitais com mais de 100 leitos
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Câmara aprova certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia com indicação geográfica de forma voluntária
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Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem
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Comissão da Câmara realiza seminário sobre os 18 anos da Lei Seca e avalia fiscalização e educação no trânsito
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Câmara debate tecnologias usadas no tráfico internacional de pessoas em audiência marcada para 16 de junho
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Câmara aprova prioridade para mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
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Comissão da Câmara realizará seminário sobre combustíveis fósseis e plano de transição energética no dia 16
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