Projeto aprovado pela Comissão da Amazônia prevê apoio técnico e incubadoras para cooperativas e pequenos negócios na região Norte. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou em 21/05/2026 – 11:32 um substitutivo ao Projeto de Lei 3616/25 que prevê incentivo a cooperativas...
Comissão da Amazônia aprovou proposta que institui programa de pesquisa em biotecnologia com regras para povos originários. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou em 21/05/2026 – 11:21 o texto que institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em biotecnologia na...
Projeto define racismo científico, estabelece medidas de prevenção e cria Dia Nacional Jacinta Maria de Santana para 26 de novembro. Em 21/05/2026 – 10:49, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 3292/23 que define o racismo científico...
Projeto de lei inclui gastos com vacinas registradas na Anvisa entre as despesas dedutíveis do IRPF. Brasília, 21/05/2026 – 10:12. O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de...
Projeto prevê detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis sem justificativa econômica comprovada. A Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 22:48, no plenário, o Projeto de Lei 1625/26 que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria,...
Audiência pública na Comissão de Minas e Energia discutiu impacto de tributo e ações do governo para amenizar reajustes. Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram nesta quarta-feira, 20/05/2026 – 21:24, sobre o imposto sobre a exportação de petróleo e outras medidas...
Projeto altera regras de atuação da fiscalização e condiciona medidas cautelares à notificação prévia. A Câmara dos Deputados aprovou em 20/05/2026 – 20:20 o projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares listadas na Lei dos Crimes Ambientais sem garantir notificação prévia ao responsável, e encaminhou...
Audiência no Congresso aponta que criminalização da misoginia deve ser acompanhada por regulação das plataformas e ações educativas. Durante audiência do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/05/2026 – 18:46), especialistas e representantes do governo defenderam a criminalização da misoginia como passo necessário, mas afirmaram que a...
Diretora do Conselho Digital expõe aos deputados os desafios técnicos das plataformas para cumprir a resolução do TSE sobre IA e desinformação. A diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital, Roberta Jacarandá, relatou aos deputados nesta quarta-feira (20) os desafios técnicos que impedem as plataformas de cumprir integralmente as medidas...
Subsecretaria da Receita Federal apresentou números de arrecadação e relatório sobre regularização de empresas. O subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Gustavo Andrade Manrique, afirmou na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 20/05/2026 – 18:01, que o governo arrecadou R$...
Transparência Brasil e órgãos de controle relatam pulverização, falta de planos e avanços no rastreio das emendas Pix. A diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, criticou o volume e as características das emendas Pix durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, realizada em...
Comissão de Saúde aprova medida que amplia atendimentos de saúde mental a profissionais da segurança pública e agentes do sistema socioeducativo. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 16:05, o substitutivo ao Projeto de Lei 1966/25 que amplia e aprimora ações de saúde mental para...