Apelação argumentava que procedimento não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde, mas entendimento é de que lista não é taxativa. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A bibliotecária Andrea Albuquerque representou o Tribunal no evento, organizado pelo TRF-1 e pela rede Bibliomemojous. A bibliotecária Andrea Albuquerque representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no “1.º Encontro...
Prazo para recursos é de dois dias úteis a contar da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou o edital TJAM n.º 03/2023...
Ocorrido no TJRS, Encontro reuniu representantes e responsáveis pela gestão de Precatórios de 20 Cortes Estaduais de Justiça. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, Igor de...
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que neste sábado, dia 18 de Março de 2023, ocorrerá o desligamento programado da subestação do Edifício Des. Arnoldo Péres, entre 7h e 8h e,...
A Terceira Turma do TRT-11 confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Manaus Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve sentença que...
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador David Alves de Mello Junior, participou de cerimônia de apresentação do novo formato da Ouvidoria Municipal. Realizado pela Prefeitura...
As audiências se destinam à reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Comarca de Juruá será a primeira que passará por inspeção. Os trabalhos acontecerão do dia 20 ao dia 24 de março. Na segunda-feira (20/03) uma equipe presidida pelo desembargador Henrique...
Equipe atuará no Fórum Henoch Reis, voltada para dar apoio às pessoas atingidas por crimes ou infrações de menores e que são partes em processos judiciais. O Tribunal de Justiça do...
Interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 24/2023 – PTJ, sobre uma vaga de membro titular do...
Desembargador Abraham Peixoto, coordenador do TJAM na área, representa a instituição no evento. O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, coordenador do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amazonas, está...
Presidente do TRT-11 no biênio de 2006 a 2008, a magistrada prestou 48 de serviços à Justiça do Trabalho. A história que se confunde com a própria história do Tribunal Regional...
A Corte também homenageou desembargadora que deu entrada no pedido de aposentadoria Des. Audaliphal Hildebrando (ao centro) e as seis personalidades agraciadas com a medalha do Mérito Judiciário Sob a condução...
Ouvidoria da Mullher será composta 100% por servidoras. Em sintonia com os avanços na gestão da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a instalação...