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Instalação de aparelhos e exigência de profissional treinado em unidades com alta circulação de público. 08/05/2026 – 09:34 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório...
Resumo do debate sobre como ligas municipais podem valorizar o futebol amador e gerar efeitos sociais e econômicos. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o...
Comissão de Saúde da Câmara realizará audiência pública sobre o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na...
Comissão aprova projeto que condiciona a progressão de regime à redução da periculosidade comprovada por exame criminológico. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados...
Projeto aprovado na CCJ altera o Código de Trânsito Brasileiro para regular a interação entre veículos e bicicletas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Representantes do setor empresarial defenderam a redução de encargos trabalhistas para tornar produtos brasileiros mais competitivos. Em 07/05/2026 – 18:23, durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados,...
Trabalhadores e empresários paraibanos participaram de seminário sobre jornada de trabalho e escala 6×1. Em 07/05/2026 – 18:17, no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa (PB), trabalhadores e...
CCJ aprova concessão judicial de gratuidade para quem estiver inscrito no Cadastro Único. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/05/2026 –...
Representantes do setor leiteiro defenderam a criação de um fundo financiado por imposto de importação para fortalecer a cadeia produtiva. 07/05/2026 – 17:07. Representantes do setor leiteiro, deputados e consultores participaram,...
Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de formação em primeiros socorros, rotas de fuga e brigadismo em escolas e creches. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/05/2026 –...
Comissão da Câmara aprovou proposta para medir bem-estar e orientar políticas públicas por meio de pesquisa anual junto à população. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados...
Comissão da Câmara aprova regra que prioriza pagamento de indenização com parte do salário do preso. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/05/2026 – 15:54, o...
Em audiência na CCJ da Câmara, presidente da Proteste disse que o sistema atual do IPVA pode ser confiscatório e defendeu mudança para cálculo pelo peso. Em 07/05/2026 – 15:50, o...
Câmara dos Deputados aprovou a criação do Prêmio César Lattes e do Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. A Câmara dos Deputados aprovou, em 07/05/2026 – 15:47, a criação de dois...
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui punição para ofensas que causam trauma coletivo. 07/05/2026 – 15:24. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou...