A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) abre o ano letivo de 2023 com evento presencial no próximo dia 17 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório do...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM informa que no período de 0h até 8h do dia 17 de fevereiro (sexta-feira), haverá atualização do Sistema de Automação...
Entre os representantes recebidos pelos juízes Glen Hudson Paulain Machado e Ana Paula de Medeiros Braga Bassulo, estava o novo secretário-executivo adjunto da Seap/AM, major Wallasson Lira. O juiz de direito...
O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) é alimentado por intermédio dos relatórios de inspeções mensais realizadas nos estabelecimentos penais pelo Juízo. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
Reunindo 24 artigos escritos por 32 autores, “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo” homenageia os 15 anos na magistratura de 2.ª Instância do desembargador Flávio Pascarelli e sua atividade como docente....
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou 11 novos servidores públicos que passam a integrar o quadro de funcionários ativos da Corte de Contas amazonense, provenientes do último concurso público,...
No evento, promovido pelo MPT, foi apresentado o Projeto “Jóvenes em Acción”, voltados para talentos refugiados e migrantes venezuelanos que buscam inserção no mercado de trabalho. A audiência coletiva, coordenada pela...
Os Atos de nomeação podem ser conferidos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (13/02). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convocou mais de 30 aprovados no concurso público...
Um dos homicídios, conforme o magistrado, se amolda na hipótese de feminicídio Em audiência de custódia realizada na última segunda-feira (13/2), o juiz de Direito André Luiz Muquy, decretou a prisão...
Na manhã desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas prestou homenagens ao ex-governador do Estado, Amazonino Mendes, falecido no último domingo (12). Os conselheiros e auditores presentes...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre o ano letivo de 2023 com o seminário Direito Eleitoral com várias autoridades da área....
A plataforma online, configura-se como um canal alternativo para resolução de conflitos de consumo de forma rápida e desburocratizada. Em vista do expressivo crescimento do número de ações que ingressaram nos...
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, integra o Conselho Deliberativo da entidade no Estado. A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Amazonas (ABMCJ/AM) está com nova diretoria....
A sessão presencial ocorreu na quinta-feira (9/2) e foi transmitida ao vivo pelo YouTube A primeira sessão do ano da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...
Além de inspecionar diversos pontos da prestação jurisdicional, o juiz titular estará à disposição para receber profissionais da advocacia, trabalhadores e empregadores que são partes em processos A Vara do Trabalho...