O ano de 2022 fechou com 114 processos de adoção efetivados, contra 79 registrados em 2021. O Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou,...
Os selos físicos caíram em desuso com a implementação dos sistemas eletrônicos informatizados pelas serventias extrajudiciais e cartórios judiciais do Estado. A Divisão de Depósito Público do Poder Judiciário encaminhou nesta...
Para dar maior efetividade na comunicação processual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convida advogados e gestores de órgãos jurisdicionados para cadastro no Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). Direcionado às...
Para debater sobre as metas de cada setor subordinado à Secretaria de Controle Externo (Secex), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, realizou um café da...
Empresas teriam ignorado pedidos feitos com antecedência e ainda continuaram a fazer cobranças de serviços não usufruídos. Sentenças publicadas pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgaram...
Ainda no recesso, juíza concedeu liminar requerida pela Defensoria no processo. A Comarca de Uarini publicou edital em Ação Civil Pública (ACP) relacionada ao serviço de água e esgoto do Município,...
Ato Conjunto n. 02/2023/SGP/SCR foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da última quinta-feira (12/1) O uso de máscara de proteção respiratória volta a ser facultativo nos prédios...
A sessão solene ocorreu na última quarta-feira (11/1) no auditório do Tribunal Pleno, em Natal (RN) O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros é o novo presidente e corregedor do Tribunal Regional...
Conselheiro Érico Desterro esteve na Sede do TJAM na manhã desta sexta-feira. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, recebeu na manhã desta sexta-feira (13/1)...
A instituição terá como subdiretor o desembargador Elci Simões de Oliveira e, no Conselho Superior, os desembargadores João Simões e Vânia Marinho, e os juízes Naira Norte, Rebeca Mendonça e Roberto...
A medida abrange as unidades da capital e do interior do Estado, considerando a redução dos diagnósticos de novos casos da covid-19 no Amazonas. Portaria assinada pela presidente do Tribunal de...
Os valores foram movimentados no período de 15 de dezembro de 2020 a 14 de dezembro de 2022 pelo Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo. O Tribunal Regional do Trabalho da...
Os 55 novos imortais da Alcama tomaram posse em novembro de 2022 A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque é a mais nova imortal da Academia Amazonense de Ciências, Letras e Cultura...
Visita técnica foi realizada com a finalidade de se obter um diagnóstico da estrutura dos dois ambientes e providenciar melhorias, sobretudo, na parte física das unidades. A presidente do Tribunal de...
Processos tratam de práticas abusivas e foram analisados conforme documentação apresentada em cada caso. O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (12/01) trouxe várias publicações de decisões judiciais em processos envolvendo...