Governo do Amazonas entrega 500 títulos definitivos em Manaus e amplia regularização fundiária no estado

Governo do Amazonas entregou 500 títulos definitivos a moradores de Manaus como parte do programa Amazonas Meu Lar.

O governador interino Roberto Cidade entregou 500 títulos definitivos a moradores de Manaus nesta terça-feira, 28/04, no Centro de Convenções Vasco Vasques. A ação integra a política de regularização fundiária do programa Amazonas Meu Lar e, conforme o governo, eleva para mais de 22 mil o número de famílias atendidas com regularização no estado.

Entrega e beneficiários

A cerimônia contemplou moradores de bairros e comunidades que aguardavam há anos pela documentação definitiva. Foram atendidos residentes dos bairros Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina, além das comunidades Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai e Mundo NOVO, na Cidade Nova; Ouro Verde, no Coroado; e Campos Sales, no Tarumã.

De acordo com o governador interino, o trabalho tem avançado de forma consistente em todo o Amazonas, garantindo o direito à moradia com segurança jurídica. “Não é à toa que são mais de 20 mil títulos entregues em todo o Amazonas e enquanto eu estiver na condição de governador, nós vamos trabalhar juntos pra que a gente possa entregar o maior número de títulos definitivos da história, porque é o direito de cada uma e de cada um de vocês. Quem recebeu aqui esse título não recebe apenas um papel, é um papel que você PODE chegar em casa e dizer: agora eu tenho a minha casa, agora é o meu lar”, afirmou.

Impactos da regularização

Com o título definitivo, os beneficiários passam a ter a propriedade legal do imóvel, o que possibilita acesso a financiamento para melhorias, transmissão do bem aos herdeiros e maior inserção no mercado formal. A regularização também contribui para o ordenamento urbano e facilita o planejamento de políticas públicas.

Uma das beneficiadas, a cabeleireira Priscilia Freitas da Silva, 56, moradora de Santa Etelvina, disse que esperava o documento há mais de três décadas: “Eu estava esperando há 32 anos, é muito tempo, é uma vida. Pra mim agora é um sonho realizado, de ter o meu título e poder dizer que a casa é minha. É um patrimônio que vai ficar PROS meus filhos também. Hoje eu não pretendo vender, quero ficar lá até o último dia da minha vida”.

O programa Amazonas Meu Lar

O programa Amazonas Meu Lar é apresentado pelo governo como o maior programa habitacional da história do estado. Prevê 24 mil soluções de moradia e 33 mil regularizações fundiárias com títulos definitivos, envolvendo a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).

Além da entrega de títulos, o programa abrange frentes como oferta de unidades pelo programa social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) e residenciais em parceria com o Minha Casa, Minha Vida. Também inclui o subsídio “Entrada do Meu Lar”, o Bônus Moradia, indenizações para reposição de moradia, soluções transitórias como o Bolsa Moradia e medidas compensatórias voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

Somente em 2026, o governo já ultrapassou a marca de 1,6 mil títulos definitivos entregues. A primeira grande ação do ano ocorreu em janeiro, com a entrega de 1.000 títulos no bairro Santa Etelvina, beneficiando famílias que aguardavam há mais de três décadas pela regularização. O avanço também chegou ao interior, com entrega de títulos rurais a produtores de Itapiranga.

A expectativa do governo é ampliar as ações ao longo do ano em municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, com o objetivo de atender mais famílias com regularização fundiária e as demais soluções habitacionais previstas no programa.

Autoridades presentes

Participaram da solenidade a secretária de Cidades e Territórios, Renata Queiroz; o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro; a titular da Sedurb, Daniella Jaime; os deputados estaduais Joana Darc, Alessandra Campelo, Mário César Filho, Adjuto Afonso e professora Jacqueline; além do defensor público Thiago Nobre, coordenador do Núcleo de regularização fundiária e Moradia da defensoria pública do Estado (DPE-AM).

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