Judiciário
A Constituição Federal de 1988, norma fundamental e suprema do Estado Brasileiro, prevê, no artigo 2º, a existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal.
Auditor do TCE-AM suspende licitação de Hospital Adriano Jorge por irregularidades no edital
Em decisão monocrática publicada na quinta-feira (7), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho,...
Read moreConselheiro dá prazo para municípios justificarem falta de acessibilidade em portais
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, em decisões monocráticas, deu o prazo de cinco...
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Portal TRT11 – Personalidades são homenageadas com medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11
A honraria foi criada para homenagear brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, que se destacam por suas atividades em...
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Portal TRT11 – Votação define os finalistas do VI Concurso de Boas Práticas do Tribunal Regional do TRT-11
Três iniciativas com melhorias nos serviços da Justiça Federal foram as escolhidas por meio do voto para serem as finalistas...
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Portal TRT11 – TRT-11 não terá expedientes nos dias 8 e 15 de dezembro
As datas correspondem aos feriados de Nossa Senhora da Conceição e aniversário de instalação do tribunal Não haverá expediente nas...
Read more“Programa Novos Caminhos” certifica jovens que concluíram cursos de aprendizagem e homenageia apoiadores com “Selo Parceria Cidadã”
Com a presença da vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Joana Meirelles, o evento aconteceu na...
Read moreTJAM divulga portaria sobre funcionamento no período do recesso
Atendimento será feito em regime de plantão, nas áreas judicial e administrativa. O Tribunal de Justiça do Amazonas editou a...
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Presidente do TCE-AM é homenageada com medalha da Ordem do Mérito Judiciário
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi homenageada com a medalha da Ordem do...
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Portal TRT11 – Jovens Aprendizes do TRT-11 participam de Curso de Programação no Samsung Ocean
Nove jovens aprendizes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participaram, na manhã da última segunda-feira (4/12), do...
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Portal TRT11 – Três regionais da Justiça do Trabalho são os finalistas do 1º Concurso de Boas Práticas nos Liods
Premiação é uma iniciativa inédita do TRT-11 para a promoção de ações inovadoras e inclusivas na Justiça do Trabalho Foram...
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