Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Pauini e determinaram que a então gestora...
Mais sete candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado em 2021, foram nomeados para compor o quadro de servidores da Corte de Contas no Controle...
Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além de autoridades convidadas. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal, e não anual. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do...
Pronunciamento da Ministra Rosa Weber ocorreu durante agenda de compromissos, realizada em Tabatinga nesta semana. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
Após a audiência de custódia, o juiz titular da comarca declinou da competência do Juizo de Japurá, determinando a remessa dos autos à Seção Judiciária Federal. O juiz de Direito titular...
Evento organizado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional e Ouvidoria da Mulher do TJAM aconteceu na tarde desta quarta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão Permanente...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na manhã desta terça-feira (21/3) a primeira audiência em reclamação pré-processual (RPP), procedimento novo que objetiva estimular a conciliação entre as...
A ação faz parte do projeto “Visitas Dialógicas” e a primeira serventia visitada possui registros de nascimento, casamento e de óbito de 1878, feitos pelas paróquias existentes em Manaus, quando não...
Além da presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio Lucchesi, também foi homenageado ao receber comenda. Nesta semana, na Comarca de Tabatinga, a Escola Superior...
Além de conduzir inquéritos relacionados à defesa da democracia, ele foi autor do voto condutor de diversas ações relevantes. O ministro Alexandre de Moraes completa, nesta quarta-feira (22), seis anos como...
Embora Lei Eleitoral traga exceção, entendimento é de que a norma não afasta aplicação do Estatuto da Polícia Civil, que impede tal ato no período em que ocorreu. As Câmaras Reunidas...
Balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) apontou que a ação deste mês de março registrou 100 audiências a mais do que a...
A proposta refere-se ao cumprimento de pena nos regime aberto e semiaberto. A 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, que tem como titular o juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa,...
Trecho da Lei Complementar n.º 198/2019, que impedia movimentação na carreira, foi declarado inconstitucional pelo colegiado em 2022. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a professora da...