Instituição bancária alegou ilegitimidade para figurar na ação, mas responde solidariamente por ter autorizado débitos sem contrato de conta de cliente. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Ação, realizada no âmbito do projeto “Maria Vai à Escola”, alcançou cerca de 120 alunos e contou com a presença da titular do Juizado, magistrada Ana Paula Braga Bussulo. Atuar como...
Finalidade do programa, idealizado pelo TJSC, é contribuir para a construção da autonomia desses jovens, por meio do encaminhamento deles a vagas de trabalho. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (08), às 9h, no plenário do prédio-sede. Constaram da...
“Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro” será o tema para 2023/2024 do programa. Ministros Lelio Bentes e Alberto Balazeiro participaram da...
Julgamentos ocorreram no Fórum Henoch Reis, na segunda-feira. Carlos Gabriel Maia Batista e Alessandro Souza Farias foram condenados a mais de 14 anos de prisão em julgamentos realizados na segunda-feira (13/03),...
Voltado para magistrados, o curso acontecerá em abril e já está com inscrições abertas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá nos dias 18 e 19 de abril, das...
Desta vez, foram analisadas inscrições feitas em seis editais, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (14/03) a análise...
A inspeção, que contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Município, aconteceu no âmbito de uma Ação Civil Pública que tramita na unidade judicial,...
A parada emergencial do sistema é necessária para atualização do Codex O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na próxima...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 9 e 10 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus....
A iniciativa é do “Projeto Mãos que Doam”, desenvolvido pela Divisão de Serviço Social do Tribunal e que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colabores da instituição. A Divisão de Serviço Social...
Sentença prevê ainda pena restritiva de direitos a condutor que transportava madeira sem documento da carga. Sentença da Comarca de Humaitá julgou procedente denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra condutor...
Presidente publicou atos tornados sem efeito por desistência de candidatos e nomeou outros aprovados para vagas de nível superior e médio. O Tribunal de Justiça do Amazonas nomeou mais seis candidatos...
Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por lesão corporal no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. Em sessão do Tribunal...