As inscrições para o seminário já estão abertas e deverão ser efetuadas até o dia 13 de abril de 2023, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), por meio do site: https://esmam.tjam.jus.br. Magistrados e...
Nos dias 27, 28 e 31/3, serão julgados recursos de processos trabalhistas que tramitam em RR As três Turmas Recursais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão realizar...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 11ª Vara do Trabalho de Manaus....
A Comissão busca reunir Jurisprudência para basear as decisões da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) Para aprimorar os esforços de uniformização das decisões da Justiça do Trabalho da 11ª...
Agenda fez parte da primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) da Ministra Rosa Weber, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta...
Evento está previsto para ocorrer no segundo semestre, em Manaus. A coordenadora-geral do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, juíza Etelvina Lobo Braga, se reuniu na semana passada com o diretor...
Interessados em participar podem consultar condições de cada edital na página de leilões da instituição. O Tribunal de Justiça do Amazonas está com vários leilões anunciados em seu portal, após envio...
O protocolo atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do CNJ, que indica a necessidade de adoção, pelas Cortes Estaduais, de medidas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica que venha a...
A unidade vem atendendo as famílias que perderam as Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito e que vão precisar da segunda via desses documentos. O Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de...
Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental....
Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) comitivas do CNJ, do STF e TJAM têm extensa agenda de ações em Tabatinga. Em uma atividade inédita em prol da população...
Durante a inspeção, os magistrados que compõem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) conversaram com profissionais que atendem a população carcerária e ouviram as demandas dos custodiados. A...
Esta modalidade antecede o ajuizamento de ação e pode ser solicitada em dissídios individuais e coletivos nos dois graus de jurisdição Com o objetivo de estimular a cultura da paz e...
A entrega dos donativos arrecadados pela campanha “Mãos que Doam” foi feita na sexta-feira, na Escola Municipal Helena Augusta Walcott. A Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal de Justiça...
Ação de conscientização que aborda o combate à violência contra a mulher integra programação da “23ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate...