Projeto Talks Esmam abordará a nova Lei de Licitação e Contratos
Projeto Talks Esmam Evento acontece no próximo dia 14/9, com transmissão pelas redes sociais e pelo canal da Esmam no YouTube. No próximo dia 14 de setembro, às 18h (horário de...
Projeto Talks Esmam Evento acontece no próximo dia 14/9, com transmissão pelas redes sociais e pelo canal da Esmam no YouTube. No próximo dia 14 de setembro, às 18h (horário de...
Novas Tendências do Processo Civil O evento vai reunir estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de 10 países, além de convidados nacionais. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por...
Lei Maria da Penha Evento será realizado na próxima sexta-feira (02/09) e transmitido pela internet. Na sexta-feira (02/09), das 9h às 11h (horário de Manaus), será realizado o “Ciclo de Diálogos ...
Evento será realizado na próxima sexta-feira (02/09) e transmitido pela internet. Na sexta-feira (02/09), das 9h às 11h (horário de Manaus), será realizado o “Ciclo de Diálogos – Lei Maria...
Mauro Campbell e Flávio Pascarelli O ex-presidente da OAB/AM, falecido em 2008, dá nome agora à Sala da OAB na sedo do Tribunal Superior do Trabalho. O ministro do Superior Tribunal...

Incompetência do Juízo Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente para analisar questões de cunho tributário. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram...
Débito junto ao INSS Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Acompanhando...
O evento vai reunir estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de 10 países, além de convidados nacionais. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da...
Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Acompanhando decisão proferida no...

Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente para analisar questões de cunho tributário. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento...
Tribunal Pleno Assunto foi analisado pelo STJ, sob o Tema 1.075, que observou que a LRF não proíbe progressão funcional a servidor que atender requisitos legais. O Pleno do Tribunal de...