Guarda Municipal de Manaus realiza ação educativa em escola da zona Leste
28 de abril de 2026
Sob a condução do vice-presidente no exercício da Presidência, a solenidade ocorreu no auditório do Anexo Administrativo na última terça-feira (4/4) A emoção e a expectativa do início de uma carreira...
Executivo não pagou valor total porque observou salário do prefeito como teto, mas aplica-se ao servidor o teto de 90,25% dos ministros do STF, por tratar de função essencial à justiça....
O objetivo do curso é oferecer subsídios aos professores e gestores das escolas municipais e assessores das DDZs para aplicação de práticas de Justiça Restaurativa no ambiente escolar. ...
A publicação reúne 9 dos 10 artigos melhores avaliados no concurso de 2022. Está disponível para download o e-book “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Disputas em Espaços Virtuais: Uma Visão...
Não haverá expediente de 5 a 7 de abril, período no qual apenas casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário. As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do...
Desembargador Audaliphal Hildebrando foi recebido pelo desembargador Erick Linhares, que o presenteou com obra acadêmica de sua autoria O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal...
O Colegiado julgou 70 processos e recebeu 15 inscrições de sustentação oral Na manhã da sexta-feira (31/3), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou a...
Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária, disse que o objetivo é avaliar todos os processos de presos nos regimes Semiaberto e Fechado. A 1.ª Vara de Tabatinga (distante 1105...
Orientações abrangem movimentações relativas a Termos de Audiência e a Sentenças Homologatórias de Acordos. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) divulga...
Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização por dano material aos filhos da vítima do acidente em forma de pensão mensal. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A criação da comissão está prevista em Acórdão do STF – no âmbito da ADPF n.º 828 – que estabelece que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Fedeerais devem...
Preenchimento segue critério de merecimento e antiguidade, conforme cada edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (04/04) a apreciação de dois processos de promoção de...
Magistrados e servidores do tribunal foram conhecer a realidade de migrantes e refugiados venezuelanos na fronteira entre Brasil e Venezuela A imersão por um dia na realidade dos migrantes e refugiados...
A programação objetivou aprimorar a comunicação com os cidadãos, esclarecer dúvidas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Na manhã da última quarta-feira (29/3), o Fórum Trabalhista de Boa Vista sediou ações itinerantes...
Colegiado entendeu não ter havido ato ilícito para tal obrigação; entendimento quanto à quitação foi mantido, pois contrato de compra de imóvel incluía seguro prestamista. A Segunda Câmara Cível do...