Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto determina, ainda, a utilização imediata do equipamento detector, até o dia 30 deste mês de abril. O juiz de Direito Saulo Góes...
Cejusc/Dívida Ativa deve possibilitar aos cidadãos a renegociação de dívidas com o Executivo Municipal. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e...
As ações de atendimento nas duas comarcas aconteceram entre os dias 3 e 8 deste mês de abril. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Colegiado manteve aplicação da teoria da imprevisão, mas fixou novo percentual na redução do valor a ser pago pelo locatário. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Concessionária teria negado serviço por inadimplência da Prefeitura; ação de cobrança tramita na comarca. Decisão da Vara Única da Comarca de Anori determinou que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia...
Reunião deliberou sobre a criação da Comissão Nacional de Governança Fundiária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e os demais desembargadores que integram o Fórum Fundiário...
A estrutura prevê a integração, em um único espaço, de serviços especializados que compõem a rede de acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. ...
O trabalho pericial é indispensável para esclarecer os fatos relacionados a um crime, sendo fundamental às investigações policiais e ao andamento dos processos judiciais. O corregedor-geral de Justiça...
O escritório atua no acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil. Uma...
O crime ocorreu em 2021 em um ônibus da Linha 444, que trafegava na Avenida Santos Dumont, na zona Oeste de Manaus. A 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus...
Editais, num total de 12, foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 11/04, e prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação. O Tribunal de...
Depois será elaborada uma carta de intenções, direcionada ao TJAM, para eventuais providências. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça...
A WikiEJUD é uma ferramenta dedicada a potencializar a troca de experiências entre o público interno do TJAM. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
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A solenidade ocorreu nesta terça-feira (11/4) no auditório do Anexo Administrativo em Manaus (AM) Após quase seis anos de espera, mais cinco analistas e seis técnicos judiciários aprovados no concurso público...