Lista de convocados e procedimentos estão no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (11/04). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º...
Inicial foi recebida como cautelar em ação civil pública e lei que regulamenta este tipo de processo veda seu uso para tratar de tributos. Decisão da Vara...
Tutela Provisória de Urgência foi deferida pelo juiz de Direito Alex Jesus de Souza, em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria. O Juízo da Vara Única da Comarca de Uarini...
Indicações dos agraciados com a comenda serão feitas por magistrados e entrega deverá ocorrer anualmente, em 15 de outubro, ou em data designada pelo diretor da escola. O Tribunal de...
A Segunda Turma do TRT-11 entendeu que houve a perda de uma chance e abuso de direito Duas empresas que compõem um grupo econômico de ensino superior em Manaus (AM) foram...
No total, foram doados 236 itens de mobiliários em geral e equipamentos de informática O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a doação de bens avaliados em mais...
Além dessas unidades, uma das informações repassadas durante a visita institucional foi sobre o sistema de laudos do IML, que pode ser acessado em tempo real pela Secretaria de Custódia, em...
Ação é voltada à ampliação do espaço de participação e protagonismo das famílias, por meio de estratégias de autocomposição, visando à celeridade das ações que tramitam nas Varas de Famílias. ...
O edital com as Correições Ordinárias previstas para este ano foi publicado no dia 27 de janeiro deste ano. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) vai realizar...
As ações elencadas na presente matéria, executadas sobretudo pelo GMF/TJAM e a Coordenadoria de Audiência de Custódia, evidenciam a perspectiva do TJAM em valorizar e assegurar direitos aos povos indígenas, alinhando-se...
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrido no último sábado, 8 de...
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que neste sábado, dia 8 de abril de 2023, ocorrerá o desligamento programado da subestação do Edifício Des. Arnoldo Péres, entre 8h e 16h....
Projeto será realizado em dias alternados nos meses de abril e maio de 2023 Para apresentar a estudantes universitários, os ambientes e serviços do Poder Judiciário, a Escola Superior...
Presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e secretário de Semad, Ebenezer Bezerra, reuniram-se nesta semana. Na manhã da última quarta-feira (05/04) a presidente do Tribunal de Justiça do...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) informa que no período de 0h às 8h do dia 06 de abril do ano...