Ocorrido em Boa Vista, no ano de 2019, o acidente ocasionou uma deficiência física permanente no trabalhador. A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou um acordo de R$ 55...
O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social está sendo promovido pelo STF, TST e Enamat. O Supremo Tribunal...
Durante a reunião, a desembargadora Nélia Caminha Jorge e a juíza federal Mara Elisa Andrade também trataram sobre possíveis parcerias para a viabilização do cumprimento de penas alternativas relativas a crimes...
Distribuidora de Energia alega expropriação administrativa de bem que passou a ser de sua propriedade há quase 40 anos. Decisão da Comarca de Canutama indeferiu pedido de liminar feito pela Amazonas...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Nhamundá, e determinaram que o então gestor responsável,...
No dia 03 de março, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a abertura do ano letivo da ECP, em parceria com a Alfa...
No objetivo de otimizar a comunicação processual e dar celeridade aos julgamentos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ampliou o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para...
Itens como bicicletas, mochilas e outros bens serão restaurados para uso e posteriormente entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Divisão de Depósito Público do Tribunal de Justiça do...
Objetivo das ações de inspeção foi assegurar o cumprimento da Portaria 001/2023, expedida pelo Juizado, disciplinando a participação de crianças e adolescentes em eventos do Carnaval. O Juizado da Infância e...
A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amazonas informa aos servidores e magistrados da Corte Estadual de Justiça, assim como à população em geral, que na próxima Terça-feira...
Na sexta-feira (17), a vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, integrou a equipe que foi às ruas para atuar na campanha. O Tribunal de...
Os itens doados integravam processos em tramitação no Judiciário e já não são mais necessários à instrução processual. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Divisão de Serviço Social...
Ministro Cláudio Brandão, do TST, falou sobre os novos desafios do Direito do Trabalho. Com o tema “Direito do Trabalho: ano novo, novos desafios”, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho...
Não haverá expediente de 20 a 22 de fevereiro. Somente casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário. As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Localizado na Av. Constantino Nery, em Manaus, o Arquivo Central do Poder Judiciário Estadual está apto para, quando requisitado, receber visitas técnicas de pesquisadores, graduandos e demais interessados. Alunos do sexto...