Detalhes do mutirão foram alinhados em reunião ocorrida na terça-feira, com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceiros da ação. O Tribunal de Justiça...
Medidas serão aplicadas até que seja disponibilizado estabelecimento adequado pelo Estado do Amazonas. A Comarca de Barreirinha divulgou portaria determinando o cumprimento da pena em regime semiaberto seja feito em...
Pela atividade, empresa enquadra-se em regulamentação para recolhimento de ISS, e não de ICMS. O Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas contra...
Clique aqui para acessar a Nota Técnica Gestores dos 62 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, devem responder o levantamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que visa diagnosticar a demanda...
O curso na modalidade auto instrucional está disponível no Ambiente de Aprendizagem da Escola para servidores e servidoras do Poder Judiciário. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou a abertura de uma nova turma para o curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. O curso é...
Prestigiando o novo comando da Superintendência Regional da Polícia Federal do Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse do delegado Umberto Ramos...
Em sessão plenária, ficou decidido que participação nas audiências desta forma deve ser requerida ao magistrado e conter motivação expressa. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria Conjunta...
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) promoverá, ao longo do mês de março, eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, celebrado no dia 8/3....
Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a impetrante para determinar ao...
Esta é a primeira repatriação de criança que teve acompanhamento da CGJ/AM, por meio da Cejaia. No aeroporto, já em solo brasileiro, a garota foi entregue à servidora Juliana Villarim, da...
Foram dois dias de formação, sendo o primeiro, presencial, para servidores da capital; e o segundo, por videoconferência, para servidores das comarcas do interior do Estado. Servidores do...
Organizada pela Seap, a reunião contou com a presença dos juízes Glen Paulain (VEP/Regime Aberto) e Ana Paula Braga (GMF), além da assessora da VEP/Regime Semiaberto), Larissa Silva. Ações...
Problemas de gestão como a inexistência de órgão de controle interno que possibilite a execução e auditoria prévia e análise de atos administrativos levaram os conselheiros do Tribunal de Contas...
De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, a obra ganha uma segunda edição, que foi ampliada para incluir personalidades femininas que se destacaram, além da Magistratura, em outras Carreiras Jurídicas. ...