Em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 143 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 36 prestações de contas de...
Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha que reside em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A Comarca de São Sebastião do...
Receberam treinamento servidores e servidoras das comarcas de São Gabriel da Cachoeira e de Santa Isabel no Rio Negro. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado...
Espaço funciona nas dependências do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no Aleixo. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM) assinaram, na manhã...
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou acórdãos em recursos...
Em comemoração aos 66 anos de fundação do Comando Militar da Amazônia (CMA), a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, foi homenageada, na noite...
Evento destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e a suplementar, discutindo os desafios da judicialização e soluções para o problema. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por...
Diretor presidente da Fundação Cecon, Gerson Mourão, anuncia novidade no diagnóstico da doença No “Outubro Rosa”, boas notícias sobre o avanço no tratamento e prevenção ao câncer de mama na rede...
Cerimônia de inauguração do Memorial, na manhã desta quinta-feira, foi marcada por emoção e saudade. Em solenidade, na qual a emoção e a saudade deram a tônica, o Tribunal de Justiça...
Sob a coordenação regional da Corregedoria-Geral de Justiça, mutirão de audiências ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de suas...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae-AM) firmaram, na manhã desta quinta-feira (27), acordo de cooperação técnica para...
Eleitor Amazonense, Conclamo a todos para no próximo domingo, dia 30 de outubro, dirigirem-se aos seus locais de votação munidos de documentos a fim de exercer o seu direito de voto...
Entre as mudanças no espaço, o destaque é para a área da plateia que ganhou 55 novos assentos. Foi entregue na manhã desta quinta-feira (27/10) a obra de revitalização de parte...
Em setembro deste ano, plenário decidiu pela inconstitucionalidade de trecho de lei de 2019 que vedava promoções e progressões funcionais. O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela concessão...
O crime, ocorrido em junho de 2017, teve como vítima Francisco Ailton Oliveira de Souza. O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1157 quilômetros de Manaus) julgou...