“O acesso à justiça é um direito constitucional e a ideia é estarmos, cada dia, mais presentes no interior do Amazonas e de Roraima”. Com 31 anos de magistratura, a desembargadora...
O programa Startups JT será lançado na próxima terça-feira (7) e busca estimular servidores (as) e magistrados (as) a apresentarem soluções inovadoras para melhorar suas rotinas e de toda a instituição....
Com o tema ‘O Impacto do Controle de Contas no Direito Eleitoral’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (3), a abertura do ano letivo da...
A intenção é ouvir as entidades, as instituições e receber suas propostas para embasar informações que serão repassadas aos Juízos relacionadas às chamadas “demandas predatórias”. Os integrantes do Núcleo de Monitoramento...
Os julgamentos ocorreram na terça e na quarta-feira e, em um dos processos, o réu era acusado de tentativa de feminicídio. A Comarca de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus) realizou...
Além da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participaram do evento o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, bem como juízes e juízas do TJAM. A presidente do Tribunal de...
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, salientou a importância dos três palestrantes no evento, que reuniu grande número de participantes no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F....
Quinze gestores de órgãos jurisdicionados já entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2022 à Corte de Contas, entre eles dois prefeitos do interior do Amazonas, segundo novo painel...
O Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para inúmeras tentativas de ações fraudulentas, principalmente no meio virtual, por meio das quais pessoas mal intencionadas – ou supostamente quadrilhas –...
Os indígenas que tiverem apenas o Rani, expedido pela Funai, também podem procurar o setor para solicitar a primeira via da Certidão de Nascimento, de forma gratuita. O Setor de Certidões...
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por trazerem prejuízos aos moradores. Decisões do Juizado Especial Cível da Comarca de Humaitá julgaram procedentes pedidos de moradores do Município, determinando a indenização...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um painel virtual para acompanhamento em tempo real do envio das 377 prestações de contas anuais por parte de jurisdicionados, como órgãos públicos,...
No edital, disponibilizado no DJe desta quinta-feira, estudantes estão sendo convocados para a próxima etapa do certame, que é o curso de formação. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio...
O evento – que aconte a partir de segunda-feira (06/10) – tem a finalidade de contribuir para a efetividade da “Lei Maria da Penha”. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Além da pauta administrativa do colegiado, temas, como a “Regulamentação do Teletrabalho” e a “Importância da colaboração entre OAB e Poder Judiciário para o enfrentamento da litigância predatória” estão na programação...