Instituições interessadas têm prazo de 60 dias para apresentar documentação. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execuções de Medidas e Penas...
Prazos processuais que começam ou terminam no feriado são automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Nesta sexta-feira (21/04), feriado nacional de Tiradentes, o Tribunal de Justiça...
Na área Cível, as ações de consumo de natureza bancária e as de busca e apreensão de veículos lideram o número de processos na comarca. Na última segunda-feira...
No total, 12 unidades judiciárias do país serão premiadas durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, nos dias 30 e 31/5 em Brasília (DF) A Comissão Nacional de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do ex-presidente desta Corte de Justiça, desembargador aposentado Alcemir Pessoa Figliuolo, ocorrido na tarde desta quarta-feira (19/04),...
Tema foi assunto de ação rescisória requerida pela Defensoria Pública e julgada procedente pelas Câmaras Reunidas do TJAM. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram procedente...
Os réus também responderam pela tentativa de homicídio do padrasto e da mãe da criança, em crime ocorrido em 2021, na comunidade Nova Floresta. O Conselho de Sentença da...
O dia 19 de abril é dedicado aos povos indígenas no Brasil. A interação com a floresta e com o rio e os rios da região é uma marca do povo...
Realizado na segunda-feira (17) com a presença de pesquisadores de renome nacional, a “Mesa de Debate: Direito Digital” foi presencial, com transmissão pelo YouTube. A Escola Judicial do...
A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, de que foram preenchidos os requisitos legais Um policial militar que prestou serviço a uma igreja...
Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), com apoio da Associação...
Organizada pela Ronda Maria da Penha em parceria com a Procuradoria da Mulher, da Aleam, atividade tem o objetivo de orientar e aperfeiçoar o desempenho operacional dos policiais militares e do...
Reunião e as consequentes providências foram estabelecidas no contexto em que diversos segmentos do Poder Público e sociedade civil organizada projetam ações para prevenir e coibir possíveis ações de vandalismo que...
Julgamento aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, integrando a pauta do Mutirão do Júri. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da...
A CE está verificando a atuação da Vara Única e dos cartórios extrajudiciais da comarca em relação aos direitos dos povos indígenas. A equipe da Corregedoria-Geral...