Crime ocorreu em 10 de julho de 2019, na casa da vítima. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri julgou e condenou Layan Maricaua de Souza a 13 anos...
Magistrado considerou que não há proteção possível e desenvolvimento mental sadio para a menor com a exclusão de um de seus familiares mais próximos. O juiz de Direito titular...
O acusado Marcos de Araújo Costa, que está preso provisoriamente em Curitiba (PR), participou da audiência por videoconferência. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...
Na sentença proferida, o magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor na Ação e negou o pedido de indenização por dano moral. O juiz de Direito titular da 19.ª...
Solenidade acontece nesta quarta-feira, às 11h, no Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas (antigo Palácio da Justiça), na Av. Eduardo Ribeiro – Centro. O Tribunal de...
O professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto falou sobre a importância do intercâmbio entre as instituições acadêmicas e as Cortes de Justiça com a finalidade de aprimorar, cada vez mais, o ensino...
A sanção ocorreu em solenidade com a presença dos ministros Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e Mauro Campbell Marques, do STJ; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 7ª Vara do Trabalho de Manaus....
Pela iniciativa fora do comum, TRT-11 homenageia empresa. A empresa Honda Componentes da Amazônia depositou, em juízo, a quantia de R$ 200 mil para família de supervisor de produção falecido em...
Exposição de pinturas, contação de histórias e campanha de doação de livros fazem parte da programação iniciada no dia 18/4 O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado em 18 de...
Analistas e técnicos assinaram o termo de posse nos dias 18 e 20 de abril em Manaus (AM) O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal...
A comitiva também visitou três casas de apoio usadas pelos indígenas que chegam das comunidades próximas e de aldeias localizadas em regiões mais distantes, cuja viagem leva em média de dez...
Empresa argumentou ausência de culpa, mas entendimento do colegiado é pela responsabilização, pela necessidade de manutenção periódica dos cabos de transmissão e restabelecimento do serviço em tempo razoável. ...
Começando com as Comarcas de Manacapuru, Novo Airão e Manaquiri, o programa espera visitar 12 comarcas em 2023. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado...
Voltado para magistrados (as) e servidores (as) do TJAM, o curso está com inscrições abertas, as quais devem ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem/AVA, no site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. ...