O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental e Justiça Criminal; vinculado ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), realizou na...
Evento promovido pela Esmam aconteceu na terça-feira e a íntegra pode ser conferida no canal da escola no YouTube. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou na...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quarta-feira (10), o I Encontro Estadual de Controle Interno, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). O evento acontece até amanhã...
Mais de 50 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã desta quarta-feira (10), na Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), de uma reunião de sensibilização para discutir a...
Juíza considerou que o contrato não foi efetivamente temporário, estando eivado de nulidade, já tendo o STF reconhecido a necessidade de concessão de FGTS em contratos mantidos com a Administração Pública...
Durante os dias 17 a 19 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), apresentará os resultados da...
TJAM desenvolve ações referentes ao tema; próximo evento será a “I Mostra de Pesquisa sobre História e Justiça”. Nesta quarta-feira (10 de maio) comemora-se o “Dia da Memória do Poder...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que o sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações) está passando por instabilidade na manhã desta quarta-feira (10/05) e que...
Ana Bruna Santos da Silva não compareceu ao julgamento e teve a prisão decretada em plenário para o cumprimento provisório da pena. Ana Bruna Santos da Silva, 34 anos, foi...
Juiz Yuri Caminha, assim como representantes do MPE e dos Poderes Executivo e Legislativo, prestigiou a solenidade de abertura das programações do “Movimento Maio Amarelo 2023”. O juiz Yuri Caminha,...
Por 5 votos a 2, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) indeferiu, na manhã desta terça-feira (9), o recurso de candidato aprovado no concurso público do TCE-AM que...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2017 da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde (Cema/SES-AM), de responsabilidade...
A cerimônia aconteceu na segunda-feira (8), na Sede do Legislativo Estadual. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, representou o Tribunal de Justiça...
Sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Comissão de Análise das Contas do Governador (Comgov) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reuniu nesta terça-feira (9) para alinhar as...
Objetivo é promover o melhor gerenciamento da estrutura e aproveitamento dos recursos. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09/05), a extinção...