Evento ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2024 na modalidade online, com carga horária de 4h/aula. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam abriu as inscrições para o...
A capacitação será realizada na quarta-feira (30/10), no horário das 14h às 18h, de modo on-line por meio da plataforma Google Meet. A capacitação será realizada na quarta-feira (30/10), no...
Plenário Desembargador Ataliba David Antonio é utilizado para a realização de sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras Reunidas e em atividades institucionais da Corte Estadual de Justiça. O Plenário Desembargador...
Juízes Roger Paz de Almeida e Otávio Augusto Ferraro participaram da oficina que discutiu, como tema principal, “O novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”. O Poder Judiciário do Estado...
Cartilha foi desenvolvida pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou em seu...
A primeira reunião aconteceu na sede da CGJ com a participação de servidores de vários setores do Tribunal. A Corregedoria e o Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com o cartório...
Sessão de julgamento foi realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e, além do homicídio, réu também foi condenado pela tentativa de homicídio qualificado. O...
Réu foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio). Depois de 11 horas de julgamento, Fábio Ferreira Rodrigues foi condenado a 28 anos...
A exposição foi lançada em março deste ano e já passou pelas Comarcas de Manaus e de Rio Preto da Eva. A Comarca de Itacoatiara (distante 269 quilômetros de Manaus) recebeu...
Certificado em braille foi possível graças a uma parceria entre Ejud e Biblioteca em Braile do Estado do Amazonas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), realizou nesta...
Curso será realizado no período de 08/11 a 03/12 de 2024. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam promoverá no período de 08/11 a 03/12 de 2024, das 15 às...
Curso será realizado por meio da modalidade virtual no período de 5 a 21 de novembro de 2024. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam promoverá, no período de 05...
Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o congresso foi realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O ouvidor-geral de...
Incidente de insanidade mental comprovou que réu tinha delírios persecutórios e alucinações auditivas. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Ministério Público...
Homenagem aconteceu durante a realização da 31ª edição dos Prêmios Dom Quixote e Sancho Pança, um dos mais prestigiados reconhecimentos no cenário jurídico e social do Brasil. O corregedor nacional de...