A ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel e o diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor doutor Alcian Pereira de Souza, serão...
Juiz Igor Campagnolli, além dos servidores Fabíola Borges e Alberto Mousse realizaram visita técnica ao STJ e ANPD a fim de conhecer boas práticas para aprimorar o trabalho realizado no Amazonas....
Ao todo, 18 pessoas foram homenageadas nas duas premiações organizada pelo TJAM que buscam reconhecer e divulgar trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da...
No levantamento semestral realizado pela plataforma de inteligência e monitoramento “Social Media Gov Analytics”, Tribunal de Justiça do Amazonas evoluiu cinco posições no ranking que avaliou 25 tribunais estaduais. O Tribunal...
Em sua primeira edição e organizado pelo GMF/TJAM, em parceria com a Escola Judicial, o evento ocorreu durante três dias, com a participação de representantes de órgãos do Sistema de Justiça,...
Processos foram iniciados em comarcas do interior, indicando falhas no fornecimento pela concessionária. Na sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (01/08), a 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais...
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de empresa,...
O ministro Salomão passará a ser vice-presidente do STJ, mas até 22 de agosto segue no cargo de corregedor. Até a posse do ministro Mauro Campbel, assumirá as funções como corregedor...
No processo que deu origem ao incidente, plenário julgará recurso de mulher que foi pronunciada por homicídio e recorreu alegando legítima defesa. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas retomou...
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de indenização...
A decisão interlocutória determinou que o paciente seja imediatamente incluído no Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para realização do procedimento em Manaus. O juiz David Nicollas Vieira Lins, titular da...
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram nesta quarta-feira (31/07) mandado...
Doações de itens alimentícios não perecíveis e de água mineral poderão ser feitas até o dia 9 de agosto. As entregas podem ser feitas em caixas coletoras disponibilizadas nos Fóruns e...
O evento acontecerá às 10h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, no prédio Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo. O Tribunal de Justiça do...
A audiência discutiu as dificuldades enfrentadas pelo Município de Canutama e as estratégias que poderiam ser adotadas pelos agentes políticos e sociais na promoção da regularização fundiária, com especial ênfase aos...