As inscrições das propostas serão aceitas no período de 21 de outubro a 20 de dezembro de 2024. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou nesta sexta-feira, dia 18...
O evento foi prestigiado por diversas autoridades do judiciário, executivo e legislativo, com a participação, também, de familiares dos agraciados. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
Caso chegou ao Judiciário depois que faculdade foi vendida, com decisão de transferir alunos bolsistas para outra faculdade. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso...
Data após aniversário da capital será ponto facultativo na cidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na capital na próxima quinta-feira (24/10), aniversário de Manaus, e...
Consumidor receberá indenização por danos materiais e morais. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso contra uma instituição financeira. O caso...
Profissionais serão indicados para atuar em caso de impossibilidade de atuação do defensor público. A 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, com competência criminal e de execução penal, divulgou Edital de...
A palestra “Conhecendo o Poder Judiciário” foi proferida pela juíza Nayara de Lima Moreira Antunes, titular da 2ª Vara da comarca de Iranduba e contou com a presença de 25 acadêmicos...
O concurso teve como objetivo incentivar a expressão artística e literária dos jovens, destacando temas cruciais abordados nas palestras, com o objetivo de promover a reflexão crítica e a expressão artística...
Ao todo, foram formados 24 profissionais da educação, das redes municipal e estadual da Comarca. O encerramento das aulas práticas da primeira turma do “Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa (JR)”...
Em sua essência, o projeto promoveu a circulação do conhecimento, uma vez que um livro parado representa um saber que deixa de ser compartilhado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas...
A competição será realizada entre os dias 11 a 14 de novembro, nas dependências do Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas. A Escola Superior da Magistratura do...
A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível voltada à sociedade. O Tribunal de...
A entrega dos brinquedos está marcada para o dia 31 de outubro e contemplará três instituições. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Serviços Integrados de...
Pedido deve ser feito ao magistrado responsável, justificando interesse público ou geral e informando demais dados solicitados. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a portaria nº 3812/2024, que...
Nos feriados municipais a suspensão do expediente e dos prazos processuais somente ocorrerá na respectiva comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Calendário Judicial 2025, aprovado na sessão...