Os números incluem também os resultados das duas edições da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, projeto do CNJ que é executado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça e órgãos...
Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em sua decisão, julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sentença do 18.º Juizado...
Encontro tem o intuito de acompanhar a evolução dos procedimentos de Auditoria Operacional sobre o tema para 2025 e discutir políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos. ...
O casal iniciou o estágio de convivência com as crianças, fase obrigatória do processo de adoção, no estado do Amazonas. A Comissão Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral de Justiça do...
Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário do colegiado. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso do Estado do Amazonas contra sentença que determinou...
Estiveram presentes profissionais de educação das redes municipal e estadual. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Central de Justiça Restaurativa do...
Realizado na sede do TJAM, reunião foi conduzida pela desembargadora Vânia Maques Marinho, presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Interessados devem realizar suas inscrições até o dia 22 de outubro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em parceria com os tribunais estaduais, a 3.ª edição do curso “Formação...
Homenagem foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Câmara Municipal de Barcelos durante sessão plenária da Casa Legislativa realizada no último dia 11 de março deste ano. A presidente do...
O curso será ministrado pelo instrutor Cláudio Antônio Klaus Júnior e ocorrerá no formato OnLine. Com o tema “Organização de identificadores digitais: currículo lattes, Orcid e Linkedin”, a Escola Superior da...
Estão previstas atividades em meio escolar ou não e a leitura de obras literárias, a serem avaliadas e certificadas por instituições competentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a...
Durante os trabalhos, o desembargador-corregedor visitou as obras do novo Fórum de Justiça de Humaitá. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizou, nos dias 16 a 20 de outubro...
Acusado foi condenado a 31 anos de prisão. Em sessão de júri popular concluída na última sexta-feira (18/10), o Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da...
A ação formativa vai reunir agentes e policiais com o objetivo de aprimorar a segurança institucional do Tribunal. Com o objetivo de fortalecer a segurança institucional o Tribunal de Justiça...
Nos quatro dias foram realizadas 15 audiências, sendo que em uma delas, houve a condenação de um pastor evangélico, que resultou em uma pena de nove anos e três meses de...