Tribunal de Justiça

Débito junto ao INSS Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas...

Tribunal Pleno Assunto foi analisado pelo STJ, sob o Tema 1.075, que observou que a LRF não proíbe progressão funcional...

Grupo de Parentalidade Ação é destinada a famílias em processo de transformação (separação/divórcio/mudança de guarda dos filhos). O Centro Judiciário...

Regularização Fundiária Urbana Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais. “Regularização Fundiária Urbana” foi o...

2.º Juizado Maria da Penha Assistente social Cyntia Ribeiro, coordenadora da equipe multidisciplinar do Juizado, palestrou no evento, que aconteceu...

Empréstimo e cartão de crédito Acórdãos observam julgamento de IRDR pelo plenário, fixando teses jurídicas sobre tema. A Primeira Câmara...

Crianças e adolescentes em festival na cidade Portaria traz normas sobre limites a faixas etárias para participar do evento e...

Fórum Nacional de Mediação e Conciliação A cerimônia, com a presença da presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo,...

Ageman apresenta avanços na iluminação pública O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman),...

Ministro Dias Toffoli O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, participou do evento que começou na quarta-feira.  Terminou nesta sexta-feira...