O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar uma experiência prática enriquecedora para os alunos. O diretor da Escola...
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos bumbás. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
As aulas foram ministradas nos dias 13 e 14 de novembro para cerca de 100 universitários de duas instituições de ensino sediadas na comarca. O diretor da Escola Judicial do Tribunal...
O concurso aconteceu de 11 a 14/11 e contou com a participação de oito instituições de ensino superior. As faculdades de Direito “La Salle”, da “Fametro” e da “Universidade Federal do Amazonas...
Caso foi julgado pela comarca de Autazes e autora da ação alega que não contratou os serviços da instituição . A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da Comarca de...
Informação é do “Radar Nacional da Transparência Pública” divulgado pela Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon). Com o índice de 99,06% o Tribunal de Justiça do Amazonas...
Decisão atende pedido da OAB/AM por conta de eleições na entidade; atividades ocorrerão normalmente no Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu os prazos processuais de 1.º e 2.º Graus...
Em sua decisão, a magistrada Simone Laurent Arruda da Silva destacou o “alto teor social” da usucapião como instituto “que configura, à perfeição, o Princípio da Função Social da Posse e...
Ação foi realizada na última sexta-feira (15/11), na área da Manaus Moderna. Em uma ação articulada e precedida por uma reunião preparatória que foi conduzida pelo Poder Judiciário Estadual, por...
Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessa data ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, conforme previsto no Calendário Judicial 2024. Nesta sexta-feira (15/11), feriado nacional...
Todas as 60 comarcas do interior do Amazonas receberam, na gestão do Desembargador Cezar Bandiera, cursos presenciais oferecidos pelo programa. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM)...
O “2.º PopRuaJud/AM” foi realizado com os Tribunais (TRF-1, TRT-11, TRE/AM), Defensoria Pública do Estado e da União, Ministério Público, dos Cartórios, INSS, Secretarias do Estado e do Município, Anoreg/AM, Arpem/AM,...
Crime ocorreu na madrugada de 1.º de janeiro de 2021, no bairro Novo Aleixo. Em julgamento realizado na quarta-feira (13/11), o Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri...
“VI Júri Simulado Edna Maria Mourão Pereira” está sendo realizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas nas dependências do Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas e...
Encontro foi sediado no Tribunal de Justiça do Pará e suscitou debates para aprimorar as atividades dos Centros de Inteligência dos diversos tribunais brasileiros. Uma comitiva de representantes do Tribunal de...