A servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e membro do GT de Linguagem Simples do Tribunal, Márcia Assunção, participou da “Maratona de Linguagem Simples”, promovida pela Câmara dos Deputados...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Clea Monteiro Pereira, mãe da juíza Cláudia Monteiro Pereira Batista, titular da 13.ª Vara do Juizado Especial Cível,...
O novo prazo, informado às Corregedorias-Gerais para providências, é válido para documentos emitidos entre 2005 e 2010. O não cumprimento pode resultar em Processo Disciplinar. Em um esforço contínuo para modernizar...
Também foram firmados acordos relacionados a reclamações pré-processuais e a audiências preliminares do Juizado Especial Criminal. Em um único dia, mais de 100 pessoas participaram de audiências no Fórum Azarias Menescal...
A ferramenta é resultado de Acordo de Cooperação assinado entre as duas instituições no ano passado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus...
O curso contou com a participação de 45 novos estagiários do Tribunal. Com a última convocação de estagiários para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no ano de...
A Portaria que formalizou a suspensão dos prazos foi disponibilizada nas páginas 5 e 6 do Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TJAM) de segunda-feira (4/11). Portaria n.º 4043/2024, assinada...
Crime ocorreu em abril de 2021 e teria relação com a venda de drogas na região. Os réus Douglas Ribeiro Pimentel e Janice Vale Pinheiro foram condenados, em julgamento realizado pela...
A atividade é desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação e pela Comissão de Participação Feminina, em parceria com o Coletivo Arte Ocupa. Celebrando...
Editais foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (4/11). O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de 04/11 os editais n.º 43/2024, 44/2024 e...
A prova aconteceu no último domingo e o gabarito preliminar será publicado nesta segunda-feira (04). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do...
Comprovação anual é necessária para manter o benefício pecuniário destinado a essa finalidade, nos termos da Portaria n.º 3143, de 27 de agosto de 2024. A Secretaria de Gestão de Pessoas...
Conforme a denúncia do MPE, o acusado atraía as vítimas, menores de idade de baixa renda, mediante o oferecimento de dinheiro e bens, valendo-se de sua vulnerabilidade. O juiz de...
A cerimônia de abertura da SNC deste ano foi realizada no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus. Processos da área de Família, como alimentos – conhecida...
Julgamento foi realizado no dia em que o processo completou 11 meses de tramitação na Justiça estadual. O réu Amarildo Maia de Araújo Júnior foi condenado a 27 anos e dois...