Autoridades e demais convidados prestigiaram a posse na última quinta-feira (19/1) em Vitória (ES) (Esquerda para direita) presidente do TRT-18 (GO), des. Daniel Viana; governador do ES, Renato Casagrande; presidente do...
O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente,...
A obra coletiva reúne 24 capítulos que abrangem uma diversidade de temas nas áreas do Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Administrativo, além de registros sobre a biografia do homenageado. A Escola...
O período de esforço concentrado na área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher ocorrerá em março, agosto e novembro nos TJs do País. A Coordenadoria Estadual da...
O tribunal vai doar equipamentos de informática, conforme Aviso de Desfazimento de Bens n. 002/2022 disponível no portal Encerra nesta sexta-feira (20/1), o prazo para para que instituições cadastradas manifestem interesse...
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá 180 dias para a conclusão do estudo. O presidente do Tribunal...
Na ocasião, a presidente do TJAM também participará de Simpósio organizado pelo Conselho sobre o tema: “Novos desafios do Poder Judiciário: a experiência Brasil-Itália”. A presidente do Tribunal de Justiça do...
O encontro aconteceu na tarde da última terça-feira (17/1), no gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargador Audaliphal Hildebrando,...
Ação solidária acontece nesta quinta e na sexta-feira (19 e 20 de janeiro) em todos os Fóruns de Justiça da capital, assim como na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, localizada...
Formulário da consulta, que deve ser preenchido até o dia 30 deste mês de janeiro, está sendo enviado pelo e-mail institucional e por aplicativo de mensagem aos desembargadores e juízes do...
A novidade desta edição é a oferta de vagas no cadastro reserva para as áreas de Educação Física e de Fisioterapia. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Divisão...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM informa que no período de 0h até 8h do dia 19 de janeiro (quinta-feira), haverá atualização do Sistema de Automação...
Buscando aperfeiçoar os serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas aderiu à distribuição eletrônica de processos para os membros do Pleno. Agora, os relatores receberão as documentações por meio do sistema...
A decisão alcança os processos que tratem da aplicação dos artigos 59-A e 611-B, parágrafo único, da CLT Em julgamento unânime no dia 14 de outubro de 2022, a 3ª Turma...
A reunião no gabinete da Presidência também contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria A Justiça do Trabalho presente, acolhedora e de portas abertas no Amazonas e em Roraima....