Pela decisão, os seis réus indígenas serão julgados pelo júri popular por caso ocorrido em 2013. Decisão da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá pronunciou seis réus em processo que trata...
Prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para desembargadores interessados fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais de remoção de desembargador para Câmaras Isoladas,...
O encontro será realizado no dia 8 de fevereiro, às 10h, e terá como palestrante a Diretora Sênior no Gartner, Gabriela Vogel. A 2º palestra do Ciclo de Encontros Virtuais –...
Inscrições devem ser feitas até 21 de março, no ambiente virtual da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas e...
Várias autoridades prestigiaram a sessão solene, que foi conduzida pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (24/01) a sessão solene...
Com o tema “Democracia, Governança e Controle”, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou palestra durante o segundo dia do 19º Encontro Internacional de Juristas,...
Em solenidade ocorrido na segunda-feira, a juíza Luiziana Telles Anacleto, titular da comarca, representou o Judiciário Estadual. A juíza Luiziana Telles Anacleto, titular da Comarca de Benjamin Constant (distante 1.119 quilômetros...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) está em articulação com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para garantir novas nomeações de aprovados...
Nesta segunda-feira, Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais realizaram julgamentos. O Tribunal de Justiça do Amazonas reiniciou nesta segunda-feira (23/01) as sessões ordinárias de 2.º Grau, com transmissão pela internet dos julgamentos...
As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das determinações do órgão fiscalizador nacional. Os cartórios extrajudiciais do Estado devem...
Solenidade de Comemoração será no dia 2 de março próximo, data em que ocorrerá a Aula Magna 2023, proferida pelos professores doutores Maria Tereza Sadek e Georges Abboud. Em 23 de...
Cobertores, agasalhos e outros tipos de peças de vestuário foram entregues a pessoas que vivem no entorno do Terminal de ônibus próximo à Matriz e na área da Igreja dos Remédios....
Posse da nova comissão administrativa do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi realizada no Paraná. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento da Sra. Arlete do Rocio Ribeiro, mãe da juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins (Titular da 1ª. Vara...
A magistrada deu boas-vindas aos integrantes do Grupo e ressaltou a importância da missão no cumprimento das atribuições previstas na Resolução n.º 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que criou os...