Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a edição de 2023 do Plano Anual de Fiscalização (PAF 2023). O plano...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou, na manhã desta quarta-feira (1/2), a cerimônia de posse dos 24 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022. A 20ª Legislatura tem...
A sessão solene foi realizada na sede da Corte, em Brasília, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O Supremo Tribunal...
A reitora Fabiane Almeida foi recebida pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, na quarta-feira, na sede da Escola de Magistratura. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam),...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse dos 24 deputados estaduais que representarão o Amazonas na Assembleia Legislativa (Aleam) pelos próximos quatro anos....
A lista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 8 do caderno extra. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) divulgou no último dia 31 de janeiro...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) bateu o recorde de certificações, em 2022, ao conferir 5.522 certificados de conclusão de cursos e/ou capacitações, realizados...
A formação ocorrerá nos dias 27 e 28 deste mês de fevereiro, nas modalidades presencial e online, respectivamente. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizará...
A ação social providenciará aos moradores serviços como: confecção e entrega de documentos de identificação, orientação jurídica, assessoramento psicossocial, dentre outros. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com...
Dentre as inovações estão previstas a implementação de painéis de Business Intelligence (BI) para acompanhamento e controle processual e prêmio de boas práticas para evidenciar entes devedores com pagamentos regularmente em...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente desta Corte (biênio 1994/1996), Roberto Hermidas de Aragão, ocorrido nesta terça-feira (31/01),...
Gratuito e aberto ao público, o evento terá como palestrantes escritor Samer Agi e o juiz do trabalho Bruno Alves. As inscrições já podem ser feitas pelo Sympla. A Escola Judicial...
As ações que tramitaram pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) resultaram R$ 363,6 milhões em valores pagos aos trabalhadores no exercício de 2022. Os números são do Setor...
A visita, de cortesia, ocorreu na sede do órgão estadual, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul. O juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vems), Luís Cláudio Cabral Chaves, reuniu-se...
A sessão de júri popular da Ação Penal n.º 0000040-13.2019.8.04.4501 ocorreu no Município na última sexta-feira (27/1). O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Ipixuna (distante 1.368 quilômetros...