As reuniões atendem à Resolução n.º 52 de 29 de novembro de 2022 que aprovou o Plano Anual de Auditoria 2023 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas....
Foram esmpossados a desembargadora Regina Ferrari (presidente); o desembargador Luís Camolez (vice-presidente) e o desembargador Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça), que dirigirão o TJAC no Biênio 2023-2025. O desembargador João de...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram ilegal o termo de convênio 35/2012, no valor de R$ 1,4 milhão, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra)...
Após ser sorteado entre os convocados pela Justiça presentes no Plenário, o cidadão teve sua inclusão no corpo de jurados aceita pela promotoria e pela defesa do réu; e o juiz...
Um dos assuntos tratados no encontro entre a desembargadora e o diretor-presidente da concessionária foram as demandas predatórias e não-predatórias. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha...
O normativo cumpre decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Após quase três anos de audiências virtuais em decorrência da pandemia de covid-19, o trabalho presencial volta a ser regra nas...
A 1ª, a 2ª e a 3ª Turma do TRT da 11ª Região esclarecem que as Sessões de Julgamento das Turmas serão presenciais, conforme calendário do ano de 2023 que se...
A reunião aconteceu na sede do Poder Judiciário, no Aleixo, zona Centro-Sul, e também participaram a juíza auxiliar da Presidência da Corte, Vanessa Leite Mota; a pró-reitora de Gestão de Pessoas...
Foram repassadas orientações aos reeducandos sobre procedimentos legais que devem observar, além de informações sobre cursos e outras atividades oferecidas pelo projeto. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã...
Iniciado nesta segunda-feira (6), mutirão priorizará a tramitação de processos que apuram crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes. Foi iniciado nesta segunda-feira (6), o primeiro mutirão “Justiça pela...
Atividade aconteceu na Unidade Prisional do Puraquequara e foi conduzida pelo juiz Saulo Goes Pinto, da equipe de juízes colaboradores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do TJAM. O Grupo...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta segunda-feira (6), da abertura dos trabalhos legislativos da 18ª legislatura – biênio 2023-2024, na Câmara...
O Tribunal foi representado na sessão solene pela desembargadora Socorro Guedes. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na última sexta-feira (03/02),...
A correição extraordinária começou este mês e vai até abril, em formato híbrido, abrangendo a Vara Única da Comarca e os cartórios extrajudiciais do Município. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam, na manhã desta terça-feira (7), 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A reunião plenária terá início às...