Visita se deu na última semana e favoreceu a troca de experiência. O Poder Judiciário Estadual recebeu, na última semana, a visita dos juízes Luís Manuel Lasso e...
Promovido pela Semed na Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, o projeto ““Dado da Paz – Living Peace” tem a parceria da Fazenda Esperança. A...
Acolhimento, respeito e segurança no ambiente de trabalho foram questões debatidas e abordadas no primeiro dia do curso promovido pela Esmam. Iniciou nesta quinta-feira (04/05) a promogramação...
As inscrições para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão na reta final, faltando apenas 11 dias para o fim do prazo,...
Embora seja abrangido pela essencialidade do serviço, tema foi discutido no STF, mas efeitos serão a partir do exercício financeiro de 2024, exceto para ações iniciadas antes de o plenário começar...
A comunicação da morte do autor da ação teria sido feita ilegalmente pela ex-companheira dele perante o cartório da Comarca. O juiz de direito titular da 1.ª Vara...
Pessoas que pagam imposto no ajuste anual podem destinar parte do valor para os Fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência. A Coordenadoria da Infância e da Juventude...
Também serão levados a arremate imóveis do Estaleiro Rio Negro (Erin) e de uma cooperativa de Jutaí Com data marcada para 15 de maio, o novo leilão de imóveis do Tribunal...
O juiz do trabalho do TRT da 11ª Região (AM/RR) Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), foi palestrante em evento promovido pelo Tribunal de Contas do...
As inscrições devem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), por meio do site https://esmam.tjam.jus.br A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 12 de maio,...
As mortes ocorreram em 2020, num espaço de menos de 12 horas. Alex de Oliveira da Silva, Erivam Santos de Oliveira e Marlilson Carvalho Bandeira vão a júri popular em...
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quarta-feira (3), à segunda fase de implementação do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) que permitirá uma comunicação eletrônica mais...
Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por elevar, sem justa causa, o preço do transporte aéreo, nos termos...
Em seis resoluções publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aperfeiçoou a execução do sistema de integridade com diretrizes para diversas temáticas. As resoluções tratam...