Audiência pública na Comissão de Saúde discute controle do javali e manejo de fauna exótica invasora. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (28), às 9h30, no plenário 7, para debater medidas de controle e manejo de espécies invasoras, com ênfase no javali. O...
Representantes de centrais sindicais manifestaram preocupação com trabalhadores que podem ficar fora da mudança para 40 horas. Em 26/05/2026, em reunião da comissão especial na Câmara dos Deputados, lideranças sindicais disseram estar preocupadas com a exclusão de parte da força de trabalho da proposta de redução da jornada de 44...
Audiência pública reúne debate sobre ferramentas digitais de apoio à prevenção, denúncia e proteção de mulheres. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra a mulher. O...
Representantes de órgãos de controle defenderam medidas de fiscalização e rastreabilidade para o setor mineral. Na terça-feira, 26/05/2026 – 19:52, representantes dos principais órgãos de controle da mineração se reuniram em audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a “Agenda Brasil Legal” para defender estratégias de fiscalização contra...
Projeto aprovado assegura acesso a medicamentos, insumos e adaptações no ensino e no trabalho para pessoas com diabetes tipo 1. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5868/25, do Senado, que garante direitos às pessoas com diabetes tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho e reforça o...
Audiência na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara apresentou dados sobre impactos psicológicos de desastres climáticos. 26/05/2026 – 18:46 — Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023, segundo dados apresentados em audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional...
Salário-maternidade será pago pelo INSS em prazo reduzido e terá concessão automática se não houver cumprimento. 26/05/2026 – 18:30. Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo INSS — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e outras seguradas — terão o benefício concedido em até 30 dias após o pedido, conforme...
Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do SUS e medidas de proteção de dados. Em 26/05/2026 – 18:21, em audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Lucas de Carvalho, solicitou à deputada...
MP 1362/26 abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para programa que financia compra de veículos por taxistas e motoristas de aplicativo. O Congresso Nacional analisa, em 26/05/2026 – 17:55, a medida provisória MP 1362/26, que prevê crédito extraordinário de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2026 para o programa...
Comissão aprova inclusão de prioridade odontológica no SUS para mulheres em situação de violência, com previsão de reabilitação quando necessária. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou em 26/05/2026 – 17:14 o Projeto de Lei 4109/25, que prevê acesso prioritário e especializado de mulheres...
Programa prevê linhas de crédito e capacitação técnica gratuita para mulheres do meio rural. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/05/2026 – 16:06, projeto que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta prioriza o acesso facilitado...
Presidente da Câmara diz que parlamento e sociedade estão alinhados na proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais na internet. Brasília, 26/05/2026 – 09:50. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência...