Bem-vindo ao Informe Digital.
Este Termo de Uso estabelece as regras para acesso e utilização dos serviços, conteúdos e funcionalidades disponibilizados pelo portal.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições descritas neste documento.
1. Informações Gerais
O Informe Digital é um portal de notícias e informações que disponibiliza conteúdos jornalísticos, análises, reportagens, artigos, vídeos, imagens e demais materiais de interesse público, acessíveis por meio da web e dispositivos móveis.
Este Termo de Uso apresenta:
- as regras de utilização do portal;
- os direitos e deveres dos usuários;
- as responsabilidades do Informe Digital;
- normas sobre propriedade intelectual;
- diretrizes de segurança e privacidade;
- formas de contato e resolução de conflitos.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços do Informe Digital, o usuário concorda integralmente com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade do portal.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição deste documento, deverá interromper imediatamente a utilização do site.
3. Definições
Para fins deste Termo de Uso, consideram-se:
Internet: sistema mundial de redes de computadores utilizado para comunicação e compartilhamento de informações.
Portal: o site Informe Digital e todas as suas páginas, aplicações, sistemas e serviços vinculados.
Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pelo portal.
Conteúdo: textos, imagens, vídeos, gráficos, marcas, logotipos, áudios, reportagens e demais materiais publicados no portal.
4. Legislação Aplicável
Este serviço é regido pelas legislações brasileiras aplicáveis, incluindo:
- Constituição Federal;
- Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
- Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Lei nº 9.610/1998 – Direitos Autorais;
- demais normas aplicáveis ao ambiente digital e à atividade jornalística.
5. Descrição do Serviço
O Informe Digital disponibiliza gratuitamente conteúdos jornalísticos e informativos, incluindo notícias locais, nacionais e internacionais, análises, artigos, entrevistas, vídeos e demais formatos editoriais.
O portal poderá incluir conteúdos patrocinados, publicidade e serviços de terceiros para manutenção de suas atividades.
O acesso ao portal pode ser realizado por navegadores web, dispositivos móveis e outras plataformas digitais compatíveis.
6. Obrigações dos Usuários
O usuário compromete-se a:
- utilizar o portal de forma ética, legal e responsável;
- não praticar atividades ilícitas, ofensivas ou que prejudiquem terceiros;
- não tentar invadir, modificar ou comprometer a segurança do sistema;
- não utilizar ferramentas automatizadas para coleta massiva de dados sem autorização;
- respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual do portal e de terceiros.
É proibido:
- reproduzir conteúdos integralmente sem autorização prévia;
- utilizar conteúdos do portal para fins ilegais ou fraudulentos;
- copiar, distribuir ou comercializar materiais protegidos sem permissão;
- utilizar robôs, crawlers, spiders ou sistemas automáticos para extração de dados sem autorização expressa.
O usuário responde civil e criminalmente por qualquer uso indevido do portal ou de seus conteúdos.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos publicados no Informe Digital são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.
As marcas, logotipos, layout, identidade visual, textos, imagens, vídeos e demais elementos do portal pertencem ao Informe Digital ou aos seus respectivos titulares.
A reprodução parcial de conteúdos poderá ser permitida desde que:
- haja citação da fonte;
- seja incluído link para a publicação original;
- não exista alteração que desvirtue o conteúdo original.
8. Responsabilidades do Informe Digital
O Informe Digital busca manter as informações publicadas corretas, atualizadas e disponíveis, porém não garante ausência de erros técnicos, indisponibilidades ou interrupções temporárias.
O portal não se responsabiliza por:
- falhas de conexão do usuário;
- problemas em equipamentos ou dispositivos do usuário;
- danos causados por vírus, malwares ou ataques externos;
- conteúdos e serviços de terceiros acessados por links externos;
- decisões tomadas pelos usuários com base nas informações publicadas.
O portal poderá suspender, alterar ou interromper funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões técnicas, operacionais ou legais.
9. Publicidade e Conteúdo Patrocinado
O Informe Digital poderá exibir anúncios publicitários, publieditoriais e conteúdos patrocinados.
Esses conteúdos poderão ser identificados de acordo com critérios editoriais e comerciais adotados pelo portal.
O Informe Digital não se responsabiliza por produtos, serviços ou informações oferecidos por anunciantes terceiros.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais dos usuários será realizado conforme a Política de Privacidade e a legislação brasileira vigente, especialmente a LGPD.
O portal poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:
- melhorar a experiência de navegação;
- realizar métricas de audiência;
- personalizar conteúdos e publicidade;
- garantir segurança e funcionamento do site.
11. Modificações dos Termos
O Informe Digital poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento.
As alterações passam a valer imediatamente após sua publicação no portal.
Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Manaus, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este Termo de Uso.
13. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a este Termo de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no portal:
Última atualização: Maio de 2026.