Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens interestaduais para famílias em áreas rurais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em decisão registrada em 11/06/2026 – 12:40, o projeto que cria o Programa Passagem Solidária, que prevê desconto de 50% nas...
Proposta altera a Lei de Falências e define que o prazo para pedir indenização começa só após decisão judicial definitiva sobre nulidade ou anulação. Em 11/06/2026 – 11:49, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina que o prazo para solicitar indenização...
Comissão externa da Câmara convoca audiência para discutir práticas ilegais no setor elétrico. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria vai debater práticas ilegais no setor de energia elétrica na próxima terça-feira (16). O encontro, solicitado pelo coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), está marcado para as...
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara convoca audiência em 16 para analisar PL 20/20 e PL 4216/21 apensados sobre cooperativas habitacionais. Em 11/06/2026, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados marcou audiência pública para terça-feira (16), às 14 horas, em plenário a ser definido, para discutir...
Comissão de Saúde da Câmara realiza audiência pública sobre programas de doação de corpos na terça (16), às 17 horas, no plenário 7. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), às 17 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir programas de doação...
Seminário na Câmara dos Deputados defende criação de regras claras para instalação de data centers e licenciamento ambiental. Participantes de um seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, realizado na Câmara dos Deputados em 10/06/2026 – 19:38, defenderam a criação de um marco legal com regras claras para os data centers,...
Deputada apresenta nova redação do projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê medidas contra violência digital. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou nesta quarta-feira (10/06/2026 – 18:49) um novo substitutivo ao Projeto de Lei 896/23, já aprovado no Senado, que trata da criminalização da misoginia. A proposta, que altera...
Projeto autoriza uso de legendas em salas com alunos surdos e em transmissões públicas. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3136/21, dos deputados General Peternelli (União-SP) e Soraya Manato (PTB-ES), conforme publicação em 10/06/2026 – 18:40. A...
Pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a análise de proposta que aumenta repasses ao FPM e institui fundos para Sul e Sudeste. Em 10/06/2026 – 18:10, um pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a votação, na comissão especial da Câmara dos Deputados,...
Comissão aprova projeto que dá à pessoa idosa opção por atendimento presencial, digital ou combinado para contratar crédito. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 17:21, projeto que assegura à pessoa idosa o direito de escolher como quer contratar operações...
Relator compara nova regra a usucapião e projeto segue para análise da CCJ em caráter conclusivo. 10/06/2026 – 17:06. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que determina que a contagem do prazo para o titular acionar...
Especialistas e parlamentares defenderam ampliação do acesso à Justiça na Amazônia em audiência na Câmara. Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10/06/2026 – 16:55), especialistas, magistrados e parlamentares discutiram a necessidade de ampliar o acesso à Justiça...