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Esmam lança “Curso de Extensão em Direito Eleitoral”
Curso será realizado no período de 08/11 a…
Esmam abre inscrições para Curso de “Metodologia da Pesquisa Jurídica”
Curso será realizado por meio da modalidade virtual…
Desembargador Abraham Campos Filho representa o Tribunal de Justiça do Amazonas na “2.ª edição do Congresso Brasileiro de Precedentes”
Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em…
Segunda Câmara Criminal mantém absolvição de réu com esquizofrenia
Incidente de insanidade mental comprovou que réu tinha…
Ministro Mauro Campbell Marques e Desembargadora Nélia Caminha Jorge são homenageados com a medalha “Justiça e Cidadania” em solenidade realizada no STF
Homenagem aconteceu durante a realização da 31ª edição…
Cartórios extrajudiciais do Amazonas realizam quase 900 mil atos gratuitos e isentos em menos de dois anos
Os números incluem também os resultados das duas…
18.º Juizado Especial Cível condena varejista e uma seguradora a indenizarem consumidora que teve negado pagamento de seguro
Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em sua decisão,…
Representantes do Judiciário Estadual prestigiam a solenidade de abertura do “1º Encontro Nacional da Primeira Infância”
Encontro tem o intuito de acompanhar a evolução…
ADOÇÃO: Cejaia acompanha processo de adoção de duas crianças amazonenses por casal norte-americano
O casal iniciou o estágio de convivência com…
Terceira Câmara Cível mantém progressão de investigadores, independentemente da existência de vagas
Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário…