A ação anual promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM busca tornar mais alegre o Natal de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Amazonas. A Coordenadoria da Infância...
Ação vai movimentar 150 colaboradores – incluindo 60 garis da equipe de igarapés, 40 agentes de sensibilização, 30 fiscais e 20 servidores – e acontecerá no Porto/Praia da Manaus Moderna. O...
Programa se consolidou como serviço essencial no combate à violência praticada contra Mulheres, tendo registrado, desde sua implantação, cerca de 6 mil atendimentos a vítimas de violência. Consolidado como um serviço...
O crime ocorreu em 2021, no ramal do Ipiranga, e conforme o inquérito policial que origiou a denúncia, teve relação com a disputa entre facções criminosas. O réu Ediney Fonseca Nunes...
Mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil estarão em Manaus na próxima semana. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
O litígio envolve a marcação de assentos comuns dos filhos menores de idade de um casal, a fim de acomodar as crianças em poltronas próximas aos pais. Sentença proferida pelo 18.º...
O certame oferece 23 vagas para a função, a ser exercida nos Juizados Especiais de Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por meio da Comissão Organizadora do...
Os magistrados Careen Aguiar Fernandes, Igor de Carvalho Leal Campagnolli, Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro e James Oliveira dos Santos foram os escolhidos para ocupar as quatro vagas abertas por editais. O Pleno do Tribunal...
A competição acadêmica é voltada para estudantes de faculdades de Direito e esta edição homenageia a magistrada Edna Maria Mourão Pereira. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) deu início...
O recurso foi elaborado pelos servidores do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM, em outubro deste ano. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) está recomendando aos magistrados e...
Os acordos firmados pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Judiciário do Amazonas e pela 3a. Vara da Fazenda Pública deram solução a pacientes que buscaram por atendimento, medicamentos...
Aprovada na primeira fase para o cargo de merendeira e classificada dentro do número de vagas, a candidata foi eliminada sob o fundamento de incompatibilidade entre a sua deficiência e as...
Prêmio foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), celebrando a cultura antirracista e premiando iniciativas de equidade racial. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi destacado pelo Conselho Nacional...
Na Ação Penal, dois réus são acusados de produzir e compartilhar imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes e de tentar transmitir o vírus HIV às vítimas. A 2.ª Vara de Crimes...
Além do atendimento na capital, o serviço do TJAM também está sendo ofertado, nesta semana, no Município de Lábrea. A unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça...