Tribunal de Justiça

Suspensão segue até ser proferida sentença de 1º grau, em que o processo foi enviado ao Ministério Público para emitir...

O local passará a concentrar toda a estrutura da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Judicial...

Ação, coordenada pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, iniciou na segunda-feira e prossegue até sexta.   A Vara Única de Carauari...

O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr. Antônio Carlos Farias Leite, pai do assistente judiciário...

Itens de primeira necessidade tais como: água mineral, fraldas descartáveis, itens de higiene pessoal e outros devem ser doados até...

Congresso foi realizado nos dias 2 e 3 de maio, em Manaus.   Ao fazer um balanço dos dois dias...

 Direito de renovação não é absoluto, como afirmado em decisão de 1º grau; no caso, proprietário pretende dispor de área...

Conforme os autos, a situação foi percebida pela passageira quando ao chegar ao aeroporto e dirigir-se à esteira de entrega...

Curso buscou oferecer fundamentos e especificidades sobre a Lei n.º 14.133/2021, que é a principal legislação regente do procedimento de...

Todo o valor será utilizado na aquisição de materiais, alimentos e roupas, de acordo com as necessidades apontadas pelas autoridades...