Capacitação ocorrerá nos dias 15 e 15 de outubro e os magistrados e servidores podem se inscrever por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Ejud. O Tribunal de Justiça...
O crime ocorreu em Manaus, em 2022, e o corpo da criança foi descoberto em Autazes, para onde foi levado, em uma mochila, na tentativa de ocultação do crime. O juiz...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registra, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido na última quarta-feira (09/10), do Major PM Sr. Allan Cardeck de Oliveira Soares, ex-subassistente militar da Vara...
Juiz destacou a aplicação da cláusula de incolumidade, em que o prestador do serviço de transporte tem o dever de realizá-lo de maneira adequada. Sentença da 22ª Vara Cível e de...
O evento contou com a presença de professores e gestores da rede pública de ensino.Na manhã desta terça-feira (08/10), a Escola Judicial (Ejud) e a Central de Justiça Restaurativa do Tribunal...
O atendimento à população está acontecendo nas dependências da Câmara Municipal de Parintins. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza até sexta-feira (11/10), mais uma...
O assunto foi discutido durante visita institucional realizada em Brasília. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, visitou nesta quarta-feira (9/10) o ministro das Comunicações, José Juscelino dos Santos...
Além de palestras e discussões realizadas neste primeiro dia, a Ação também incluirá mutirão de atendimento judicial e social em duas unidades prisionais da capital. A presidente do Tribunal de...
Intitulado “CNJ Peritos”, o projeto define requisitos mínimos para a formação de banco de dados único sobre os profissionais capazes de atuar em processos judiciais que apuram danos ao meio ambiente....
Em contestação, a empresa alegou que não havia urgência na realização dos exames, argumento não acatado pelo juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo. O 10.º Juizado Especial Cível da Comarca...
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre sua finalidade, conforme o princípio da instrumentalidade das formas”. A Segunda...
Funcionamento do Subcomitê está alinhado às Resoluções n.º 194/2014 e n.º 283/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Portaria divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e assinada pela presidente do Tribunal de Justiça...
As medidas foram anunciadas pela presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge, durante reunião com representantes da OAB/AM. O Tribunal de Justiça do Amazonas adotará uma série de medidas para facilitar...
O fórum será realizado no próximo mês na capital amazonense. Corregedorias-Gerais de Justiça de todo o País poderão compartilhar boas práticas no “VI Fórum Fundiário Nacional” em Manaus/AM. O encontro será...
Valores cobrados indevidamente deste público deverão ser devolvidos, sob pena de multa de R$ 5 mil a cada recusa. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Tefé julgou procedente ação civil...