Em seu voto, relator destacou que apelante expôs fundamentos da omissão que entendia ser necessário esclarecer. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso interposto por empresa contra sentença de...
Sentença foi proferida pela juíza titular da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Naia Moreira Yamamura. Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou parcialmente procedente ação civil pública...
Decisão foi proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus. Decisão proferida pelo juiz Cid da Veiga...
A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde foi instalada em setembro de 2024, por meio de Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades...
Escola Estadual Presidente Castelo Branco recebeu a nova edição do projeto. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) desenvolveu uma nova edição do projeto “Esmam nas Escolas” em benefício de...
A honraria é destinada a personalidades que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, bem como se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e pelos relevantes serviços prestados à...
Realizado no Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos, seminário teve o objetivo de compartilhar conhecimentos relativos à causa animal e, especialmente, fornecer atualizações acerca da legislação vigente sobre o...
O projeto será desenvolvido na próxima quinta-feira (26/9), das 8h às 14h, pela Corregedoria, Tribunal de Justiça do Amazonas e diversos órgãos parceiros. Uma parte da equipe envolvida nos preparativos da...
Nomes foram aprovados por unanimidade, seguindo-se critérios adotados para cada tipo de processo. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (24/09) a votação em processos administrativos de...
Projeto deve beneficiar jovens com idade entre 14 e 18 anos, com capacitação para o empreendedorismo e futura inserção desses no mercado de trabalho. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
A solenidade iniciou com uma palestra sobre justiça restaurativa, cultura da paz e direitos humanos. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a...
Situação de cada criança ou adolescente acolhido será reavaliada, com decisão pelo Juízo de Manaus ou da comarca que determinou o acolhimento. O Juizado da Infância e da Juventude Cível da...
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências. Sentença proferida pelo juiz do 18º. Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Jorsenildo Dourado do...
Solenidade de posse foi prestigiada pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Joana dos Santos Meirelles, prestigiou, no último sábado (21/09),...
Sob a condução da presidente do Comitê, desembargadora Mirza Telma Cunha, delegação amazonense reuniu-se com conselheiro do CNJ e com magistrada do TJDF. Representantes do Comitê de Atenção à Pessoa...