Evento acontece no dia 11 de outubro, no Centro Cultural Palácio Rio Negro. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 11 de outubro, sexta-feira, às...
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal n.º 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os anos em questão foi estabelecida de forma irregular. A Primeira Câmara Cível...
O local de aplicação do exame também foi divulgado. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, divulgou no Diário da Justiça Eletrônica de...
Objetivo desta edição do projeto é ajudar comunidades vulneráveis atingidas pela estiagem no estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã desta terça-feira (1.º/10) uma reunião para alinhamento...
Questão já foi inclusive analisada no STJ, que não considerou exorbitante o valor aplicado em 1.º Grau. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a...
A magistrada, no âmbito da Justiça Estadual, preside o “Comitê de Atenção à Pessoa Idosa” e o “Comitê de Atenção e Cuidados à Causa Animal”. A desembargadora Mirza Telma de...
A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na última sexta-feira (27/09). Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas foram homenageados com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário”...
Vânia Marques recebeu o “Título de Cidadã Honorária Tefeense”; Nélia Caminha Jorge e Carla Reis receberam a “Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Monsenhor Alfredo Barrat”. Em solenidade realizada na última...
Até 1.º de novembro, o serviço será ofertado à população na área de estacionamento da Universidade Luterana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A unidade móvel do Núcleo...
Esta é a segunda vez que a Ejud entrega a comenda que foi instituída em 2023. A relação com os 54 nomes, entre magistrados, juristas, advogados, médicos, servidores do TJAM e...
A formação foi realizada em parceria com a Escola Pública de Trânsito e certificou 47 servidores. Como resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e...
Anúncio foi feito pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e iniciativa busca coibir a prática de maus-tratos contra animais em conformidade com Lei Estadual (Nº.6179/2023) que proíbe a celebração...
Unidade está localizada no Fórum Henoch Reis e com ela, o Tribunal atende aos preceitos da Resolução n.º 207 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente do Tribunal de Justiça...
A ação foi realizada na última quinta-feira e atendeu mais de 800 pessoas. Os números finais serão consolidados e divulgados ainda nesta semana. A Escola Municipal Alegria de Saber, no município...
Stefan Kroöll é professor de Resolução de Disputas Internacionais na Bucerius Law School, na Alemanha, e diretor do Centro de Resolução de Disputas Internacionais e especialista na Convenção das Nações Unidas...