Decisão ressalta que inscrição do nome do executado junto aos órgãos de proteção de crédito pode ser realizada sem intervenção judicial. Decisão da 17ª Vara Cível e de Acidentes de...
Visitas técnicas, como a realizada recentemente a uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, vêm sendo realizadas para averiguar a efetividade dos serviços destinados à população. O juiz Danny Rodrigues Moraes, titular...
Conforme denúncia, crime ocorreu após a vítima ter corrigido uma expressão falada pela ré durante uma conversa. A ré Auxiliadora Vasconcelos dos Santos, acusada da morte de Deborah Lima Senna, foi...
A “ISO 27701” é uma norma internacional que estabelece as melhores práticas para a gestão de privacidade e proteção de dados pessoais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
Desembargadora Graça Figueiredo representou o TJAM em evento realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas e que contou com a presença da ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves. “A cada seis...
Edital foi divulgado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por meio de seu diretor, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, tornou público...
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples foi lançado em dezembro de 2023 pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e CNJ. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM)...
Urgência da liminar ocorre porque a prova está agendada para dia 20/10. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu nesta quinta-feira (19/09) liminar determinando a suspensão imediata dos efeitos...
Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma indenização no valor de 100 mil reais para ser dividida às autoras da ação: mãe e...
Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou levantados em desacordo com o regime de ISS fixo. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Medida deve ocorrer em 90 dias e, além dos servidores designados pelos Poderes, deve ser garantida a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho e a representatividade de todas as...
A formação foi realizada para as Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, de forma online e síncrona.
Voltado para o público interno do Poder Judiciário Estadual, curso foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria de...
Após decisão judicial, paciente de 75 anos foi transferido, em voo comercial, para Manaus onde se encontra internado em unidade hospitalar da rede pública. Uma decisão judicial proferida pelo juiz Gonçalo...
Visita técnica ocorreu na última terça-feira (17/09) e teve como objetivo ouvir a direção sobre as demandas que podem ter a colaboração do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e...