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Primeira Câmara Cível anula sentença em processo de reintegração de posse
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A…
Editais abrem duas vagas para Turmas Recursais do Estado do Amazonas
Os juízes de entrância final interessados podem se inscrever no prazo de dez dias a partir da primeira publicação no…
Na data em que o ECA completa 32 anos, Coij promove palestra sobre o tema em escola municipal da zona Leste
Atividade foi conduzida pelo juiz João Gabriel Cirelli e contou com a participação de mais de 100 alunos da Escola…
No Careiro Castanho (AM), homem acusado de matar companheira com tiro de espingarda é condenado a mais de 15 anos de prisão
Em sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Rivaldo de Matos Norões de Aguiar, jurados acataram a tese do Ministério…
Divisão de Serviço Social, com o apoio da Semmas, distribui 250 mudas de plantas
Denominda de "Pense Verde", a ação aconteceu na área externa do Fórum Henoch Reis na semana em que se comemora…
Justiça condena réus por latrocínio que teve como vítima sargento aposentado da PM
Os três réus condenados - entre eles uma neta de vítima - tiveram negado direito de recorrerem em liberdade, para…