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Juizado Especial de Manacapuru divulga edital de projetos a entidades do município
Equipe também visitou locais em que funcionam instituições…
Em Tabatinga, Justiça suspende show do cantor Wesley Safadão marcado para ocorrer em agosto durante o 8.º Festisol
A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson…
Presidente Flávio Pascarelli recebe visita do procurador-geral da Câmara Municipal
Roberto Nakajima expressou votos de uma exitosa gestão…
TJAM determina que Aleam suspenda envio ao Executivo estadual de projeto de lei que proíbe instalação de medidores SMC por serviços de água e de energia
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução…
Câmaras Reunidas reformam sentença em processo sobre cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve…
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Direito, Tecnologias e Inovações
Organizado pela Escola de Direito da Universidade do…
Pleno concede liminar para promoção de militar à patente de capitão da PMAM
Colegiado seguiu jurisprudência do STJ, que afirmou ser…
Programa Justiça Itinerante do TJAM divulga calendário e locais de atendimentos para o 2.º semestre
As ações terão início no dia 11 deste…
Vara Única da Comarca de Guajará-AM divulga edital para cadastro de advogados dativos
A inscrição deve ser feita por meio de…
Em discurso de posse, Pascarelli destaca êxito da gestão comandada por Chalub
O novo presidente do TJAM disse que procurará…