O atendimento ocorreu entre os dias 12 e 18 deste mês de junho, incluindo a realização de 227 audiências. Ação levada à Comarca de Manaquiri (distante 65 quilômetros de Manaus)...
Rodada de palestras antecedeu o dia de doações que acontece nesta quinta-feira, quando a unidade móvel do Hemoam fará atendimento no Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos. O Tribunal de...
Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que haja cumprimento do contrato já estabelecido entre a entidade e empresa responsável pelo sistema de bilhetagem. A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento,...
Pleno do TJAM já havia discutido questão em ADI contra lei que instituiu a cobrança, julgando-a improcedente. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso do...
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricaoseminario-sistemas-de-integridade-no-direito-comparado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no dia 13 de julho, o seminário “Sistemas de Integridade no Direito Comparado”, pelo Canal do...
O cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo, mediante apresentação de pedido a ser enviado ao e-mail da Vara: [email protected], tendo como assunto “CADASTRO – ADVOGADO DATIVO”. A juíza titular do...
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança à professora da rede pública estadual de ensino para progressão vertical na...
Durante essa fase, prazos processuais serão suspensos, exceto para casos urgentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, está em fase implantação do Sistema...
A consulta está acessível na Intranet ou diretamente pelo link https://forms.gle/5EFdxHXcRMw8zLzQ6 . Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem até quinta-feira...
Chamada de “Lei de Proteção do Tempo do Consumidor”, a Lei Estadual n.º 5.867/22 determina que consumidor deve ser ressarcido por tempo desperdiçado. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam)...
“Projeto Trabalho Aberto” tem a parceria do Ministério Público; da Defensoria Pública e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local. O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara...
Além de atender a requisições individuais de pessoas hipossuficientes, Corregedoria também recebe solicitações de instituições como conselhos tutelares, ONG’s, institutos de assistência social, Secretarias de Educação e outras. Entre os meses...
Juiz Lucas Couto, responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, alerta para as regras fixadas em portaria publicada no final de março e que resultou de diálogo com as...
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo não provimento de recurso contra sentença...
Admissão será por processo seletivo público, com publicação de edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 12/2022, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de...