Seinfra anuncia entrega do sistema viário do município de Novo Airão
1 de janeiro de 1970
DPE ingressa com recurso para impedir reintegração de posse em Manaus
1 de janeiro de 1970
A entrega foi feita ao juiz auxiliar da Presidência da Corte, Cássio Borges. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu na manhã desta segunda-feira (11/7), 2 mil testes rápidos para...
Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e, conforme as orientações dispobibilizadas no DJe da última sexta-feira (8), a entrega de documentos para admissão inicia-se nesta segunda-feira. O Tribunal...
O cadastramento pode ser feito, mediante formulário padrão, diretamente na Secretaria da Vara ou pelo e-mail [email protected] . A juíza de Direito Naia Yamamura, titular da 1.ª Vara da Comarca de...
Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru publicou diversas decisões em processos de seguridade social,...
A atividade foi promovida pela 1.ª Vara de Tabatinga para tratar de ações voltadas para o aprimoramento e a efetivação da Lei de Execução Penal. A 1.ª Vara de Tabatinga...
A campanha levará palestras de orientação para alunos de toda a rede pública. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a coordenação...
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do “Programa Fazendo Justiça”, pactuadas entre o TJAM e o CNJ. A coordenadora da Infância e Juventude (COIJ/TJAM) do Tribunal de Justiça...
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o indicativo de...
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade dos serviços judiciais realizados na unidade judiciária. O Poder Judiciário do Estado do Amazonas realiza...
A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder Judiciário, delegatários dos serviços extrajudiciais, docentes, graduandos do curso de Direito...
Equipe também visitou locais em que funcionam instituições possivelmente interessadas. A equipe do Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru, sob coordenação do juiz titular Fábio César Olintho de Souza, organizou...
A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante...
Roberto Nakajima expressou votos de uma exitosa gestão aos novos dirigentes do TJAM O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã desta quarta-feira (6/7)...
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas não...
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas MS foi impetrado quando era legítima a cobrança pelo Estado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...